Prefeitura de Eunápolis abre Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

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Por: SECOM-PME
09/10/2019 - 16:54:23

Visando o fortalecimento da Agricultura Familiar Municipal e a integração dos produtos agrícolas à merenda escolar, a Prefeitura de Eunápolis abriu Chamada Pública, que está publicada no Diário Oficial, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A apresentação da documentação para Habilitação e Projeto de Venda deve ser entregue na sessão, que ocorrerá no dia 21/10, às 09h

De acordo com a Lei Nº 11.947/2009, no mínimo 30% de todo recurso para a alimentação escolar tem que ser adquirido da Agricultura Familiar. Fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais interessados em participar da Chamada Pública deverão comparecer às 9h, na Superintendência de Licitação, situada na Rua dos Fundadores, nº 204, 1º andar, Centro. Não há custo para os interessados.

“Nós sempre buscamos destinar mais de 30% do recurso da merenda escolar aos produtos da agricultura familiar, e para isso precisamos da participação dos produtores na Chamada Pública. Dessa forma conseguimos fortalecer os pequenos produtores de nossa cidade e ofertar às nossas crianças um produto de melhor qualidade, produzido no município”, disse o prefeito Robério Oliveira.


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