Em 2024, o Governo Federal destinou à Bahia R$ 116,59 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Este investimento, 30,29% maior do que o repassado em 2022, beneficiará cerca de 595,25 mil estudantes que residem em áreas rurais do estado.
O Pnate visa fornecer suporte técnico e financeiro para o transporte escolar, atuando de forma suplementar junto a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos são transferidos em duas parcelas anuais, geralmente em março e agosto, e não necessitam de convênios, facilitando o acesso ao financiamento.
Os valores recebidos poderão ser utilizados para cobrir diversas despesas, incluindo manutenção de veículos, seguros, licenciamento, e até serviços de mecânica, assegurando que o transporte escolar funcione de maneira adequada e segura.
No cenário nacional, o Pnate transferiu um total de R$ 799,5 milhões em 2024, beneficiando 4,36 milhões de alunos em áreas rurais. Os estados que receberam os maiores valores, além da Bahia, foram o Pará, com R$ 90,3 milhões, e o Ceará, com R$ 76 milhões.
A gestão dos recursos do Pnate é responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que também realiza a análise e monitoramento da execução do programa. Além disso, os Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) têm a tarefa de fiscalizar o transporte escolar nas unidades federativas.
Para mais informações sobre o Pnate e outros programas sociais, a plataforma de transparência ativa do Governo Federal, ComunicaBR, oferece dados atualizados e acessíveis ao público. A plataforma, criada em dezembro de 2023, visa facilitar o acesso à informação de forma democrática, permitindo que qualquer pessoa filtre e baixe dados relevantes para estados e municípios. Informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
