O Bolsa Família contempla 20,73 milhões de famílias em outubro, em todos os 5.570 municípios do país, por meio de um investimento do Governo Federal que ultrapassa R$ 14,03 bilhões. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 678,46. O cronograma de pagamento tem início nesta sexta-feira, 18 de outubro, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (tabela abaixo).
Se for considerado o número de pessoas, o Bolsa Família chega a 54,32 milhões de indivíduos em outubro, sendo 30% deles, ou 16,46 milhões, crianças de zero a 11 anos. Neste mês, o Bolsa Família beneficia 400 mil novos domicílios, especialmente de famílias com crianças e adolescentes e grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Das 400 mil novas famílias que entraram, 371 mil (62%) têm crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos, enquanto 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos.
AUXÍLIO GÁS – Outubro também registra o pagamento do Auxílio Gás, no valor de R$ 104, referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. Voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e pago a cada dois meses, o benefício atende 5,52 milhões de famílias em todo o país por meio de um investimento federal de R$ 574,6 milhões. Os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Um dos destaques do Bolsa Família é o foco na proteção da infância e da adolescência. Em outubro, o programa alcança 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos com benefícios adicionais em todo o Brasil, resultado de um investimento federal de mais de R$ 2,42 bilhões.
R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,34 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,31 bilhão em recursos federais.
R$ 50 — Outras 12,34 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em outubro para saldar os dois benefícios é de R$ 711,4 milhões. Outros R$ 79,8 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,27 milhão de gestantes e 422 mil nutrizes.
UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 683.822 famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul recebem o pagamento de forma unificada nesta sexta-feira, por meio de um repasse de R$ 462,92 milhões. No estado, o benefício tem valor médio de R$ 676,98. O mesmo procedimento será adotado em todos os municípios de Amazonas, Acre e Rondônia. Ao todo, mais de 1,74 milhão de famílias de 686 municípios em seis estados, receberão o pagamento unificado.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,29 milhões. Na folha de pagamento de outubro, 1,12 milhão de pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 233,7 mil famílias com pessoas indígenas, 265,8 mil com quilombolas, 391,9 mil com catadores de material reciclável e 231,9 mil com pessoas em situação de rua.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em outubro, 2,88 milhões de famílias.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em outubro de 2024. São 9,41 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,36 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,01 milhões de famílias e R$ 3,99 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,63 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 772,87 milhões em repasses).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em outubro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,66 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,46 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,61 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,58 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 755,52. O Amazonas, com R$ 735,12, e o Amapá (R$ 725,00) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.319 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.012,99. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 936,31, e Jordão (AC), com R$ 895,48.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
