O município de Itabela será obrigado a devolver cerca de R$ 240 mil em recursos federais provenientes da Lei Aldir Blanc, verba destinada ao incentivo de profissionais da cultura na cidade. A devolução ocorre devido à ausência de aprovação do crédito especial pela Câmara de Vereadores, após o presidente da Casa ter deixado de colocar o projeto em pauta.
Este montante, correspondente à segunda fase de repasses do projeto, foi conquistado por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e chegou ao município neste ano. No entanto, como os valores não estavam originalmente previstos no Plano da Lei Orçamentária Anual (LOA), o município precisava aprovar um crédito especial para poder utilizar o recurso, conforme previsto na legislação.
O executivo municipal encaminhou o projeto de lei para a Câmara, solicitando a abertura do crédito especial. O processo exigia a aprovação e devolução do projeto para o executivo, a fim de possibilitar a publicação do decreto autorizando o uso do crédito. No entanto, segundo informações, o presidente da Câmara optou por não pautar o projeto, supostamente por estar focado em sua campanha política, o que inviabilizou a execução dos procedimentos necessários.
O prazo de 180 dias para regularização se esgotou, e a recomendação de devolução foi formalizada. A atitude do presidente da Câmara gerou grande descontentamento entre os profissionais da cultura, que lamentam a perda de um recurso essencial, que traria não só apoio aos artistas locais como geração de renda para o município.
