Governo Federal reforça gratuidade do Pix e combate notícias falsas com nova Medida Provisória

Por Marcelo oXarope
15/01/2025

Publicado em - -

oXarope1151224 medida

O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que fortalece as regras sobre o uso do Pix, garantindo sua gratuidade e protegendo os consumidores contra práticas abusivas e desinformação. A iniciativa surge em resposta à disseminação de notícias falsas que geraram insegurança e golpes relacionados ao método de pagamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método – Foto: João Risi/PR

Medida reforçar os direitos do consumidor

A MP estabelece que o valor pago via Pix deve ser igual ao preço praticado em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou:

“O Pix é dinheiro. Cobrar mais pelo pagamento via Pix configura prática abusiva.”

Além disso, a medida reafirma o sigilo bancário, protegendo informações dos usuários e impedindo o uso indevido do método de pagamento.

Investigações em andamento

Para combater a desordem informacional gerada por notícias falsas, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionará a Polícia Federal para identificar responsáveis ​​por propagar conteúdos falsos sobre o Pix. Crimes de consumo e uso indevido de símbolos oficiais também estão na mira das autoridades.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que ações articuladas com o Procon e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor garantem a proteção à população:

“Queremos informar corretamente para evitar que pessoas caiam em novos golpes.”

Fake news prejudicam a relação com o Pix

A Receita Federal também revogou um ato normativo mal interpretado que originou a desinformação. Segundo o secretário Robinson Barreirinhas, a medida buscava modernizar as regras fiscais, mas foi manipulada por grupos mal-intencionados para gerar pânico.

“A decisão de revogar o ato visa proteger a população mais vulnerável e manter a substituição do Pix como ferramenta essencial para a economia cotidiana.”

Impacto social e econômico

O governo destacou que o Pix, adotado por milhões de brasileiros, é essencial para a inclusão financeira. Protegê-lo é preservar a economia popular e os pequenos negócios.

Essa Medida Provisória não apenas reforça direitos, mas também

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

Águia Branca mantém operações na Bahia com rotas alternativas mais seguras

Em nota oficial enviada à nossa redação, a Viação Águia Branca informou que manteve suas operações na…

Crise na ponte do Rio Jequitinhonha compromete abastecimento de combustíveis no sul da Bahia

A interdição da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na BR-101 entre os municípios de Itapebi e…

Neto Carletto denuncia descaso do DNIT com a ponte do Rio Jequitinhonha e cobra soluções urgentes

Durante reunião da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o deputado…

De Brasília, prefeito Ricardo Flauzino confirma investimentos de mais de R$ 12 milhões em obras para Itabela

Durante agenda oficial em Brasília, o prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, confirmou nesta quarta-feira (21) investimentos superiores…

Veracel abre vaga para Compradora ou Comprador Sênior

A pessoa selecionada será responsável por atuar na área de Coordenação de Suprimentos. As inscrições já estão…

Governo Federal reforça gratuidade do Pix e combate notícias falsas com nova Medida Provisória

Por Marcelo oXarope
15/01/2025 - 20h30 - Atualizado 15 de janeiro de 2025

Publicado em - -

oXarope1151224 medida

O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que fortalece as regras sobre o uso do Pix, garantindo sua gratuidade e protegendo os consumidores contra práticas abusivas e desinformação. A iniciativa surge em resposta à disseminação de notícias falsas que geraram insegurança e golpes relacionados ao método de pagamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método – Foto: João Risi/PR

Medida reforçar os direitos do consumidor

A MP estabelece que o valor pago via Pix deve ser igual ao preço praticado em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou:

“O Pix é dinheiro. Cobrar mais pelo pagamento via Pix configura prática abusiva.”

Além disso, a medida reafirma o sigilo bancário, protegendo informações dos usuários e impedindo o uso indevido do método de pagamento.

Investigações em andamento

Para combater a desordem informacional gerada por notícias falsas, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionará a Polícia Federal para identificar responsáveis ​​por propagar conteúdos falsos sobre o Pix. Crimes de consumo e uso indevido de símbolos oficiais também estão na mira das autoridades.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que ações articuladas com o Procon e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor garantem a proteção à população:

“Queremos informar corretamente para evitar que pessoas caiam em novos golpes.”

Fake news prejudicam a relação com o Pix

A Receita Federal também revogou um ato normativo mal interpretado que originou a desinformação. Segundo o secretário Robinson Barreirinhas, a medida buscava modernizar as regras fiscais, mas foi manipulada por grupos mal-intencionados para gerar pânico.

“A decisão de revogar o ato visa proteger a população mais vulnerável e manter a substituição do Pix como ferramenta essencial para a economia cotidiana.”

Impacto social e econômico

O governo destacou que o Pix, adotado por milhões de brasileiros, é essencial para a inclusão financeira. Protegê-lo é preservar a economia popular e os pequenos negócios.

Essa Medida Provisória não apenas reforça direitos, mas também

1

Mais recentes

Águia Branca mantém operações na Bahia com rotas alternativas mais seguras

Em nota oficial enviada à nossa redação, a Viação Águia Branca informou que manteve suas operações na Bahia, mesmo com a interdição total da ponte…

Crise na ponte do Rio Jequitinhonha compromete abastecimento de combustíveis no sul da Bahia

A interdição da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na BR-101 entre os municípios de Itapebi e Eunápolis, tem causado sérios transtornos ao abastecimento de…

Neto Carletto denuncia descaso do DNIT com a ponte do Rio Jequitinhonha e cobra soluções urgentes

Durante reunião da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o deputado federal Neto Carletto – líder do Avante, fez…

De Brasília, prefeito Ricardo Flauzino confirma investimentos de mais de R$ 12 milhões em obras para Itabela

Durante agenda oficial em Brasília, o prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, confirmou nesta quarta-feira (21) investimentos superiores a R$ 12 milhões, que serão destinados a…

Veracel abre vaga para Compradora ou Comprador Sênior

A pessoa selecionada será responsável por atuar na área de Coordenação de Suprimentos. As inscrições já estão disponíveis a partir desta quarta-feira (21) e ficam…

Gerdau abre mais de 230 vagas de estágio com foco em Engenharia e outras áreas

A Gerdau, maior produtora brasileira de aço, está com inscrições abertas para o G.Start, seu programa de estágio universitário. São 232 vagas distribuídas por todo…

Bahia participa do lançamento do novo plano de promoção internacional do Brasil

O Plano de Marketing Turístico Internacional do Brasil, com as novas diretrizes para a promoção de todos os estados brasileiros no exterior, no período 2025-2027,…

Caetité lidera a coleta de lixo orgânico residencial no interior do Brasil

No coração do sertão baiano, Caetité acaba de entrar para a história como a primeira cidade do interior do Brasil a implementar a coleta domiciliar…

Eunápolis violência escancara a omissão do poder público

Nos últimos trinta dias, Eunápolis tem sangrado. A cidade, que já figurava entre as mais violentas do Brasil, mergulhou de vez em um cenário de…

Renda dos baianos atinge recorde histórico com alta de 23,5%, revela IBGE

A Bahia registrou um avanço significativo na renda domiciliar per capita entre 2022 e 2024, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua…

SEC investe R$ 9 milhões em mestrado para coordenadores pedagógicos da rede estadual

Duzentos e vinte e cinco vagas serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação do Estado Bahia (SEC) nos programas de mestrado profissional para coordenadores pedagógicos da…

Planejar o futuro: IEL Bahia prepara empresas para sucessão familiar

A sucessão familiar deixou de ser um problema futuro para se tornar um desafio presente nas empresas brasileiras. Dados do Índice Global de Rotatividade de…

Rota Salvador – Porto Seguro ganha mais um voo

Após entendimentos com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), a Gol Linhas Aéreas anunciou, nesta terça-feira (20), a abertura do…

Eunápolis marca presença na Caravana +CiênciaNaEscola e conquista laboratório científico para escola da rede municipal

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, participou do lançamento da Caravana +CiênciaNaEscola, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,…

Marcinho Santana e Arriba Saia serão as atrações do VII Forró da Ordem em Eunápolis

A advocacia regional tem encontro marcado com a cultura nordestina na sexta-feira (6/6), a partir das 21h, na sede da Maçonaria 05 de Novembro, durante…