Para enfrentar a alta dos preços e garantir alimentos mais acessíveis, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas que inclui a isenção de impostos sobre importação de itens essenciais, estimulando a produção agrícola e ações para regular o mercado. A iniciativa, apresentada nesta quinta-feira (6), envolve parceria com o setor privado e aliviar a busca do bolso do consumidor.
Impostos zerados para alimentos essenciais
Uma das principais ações é a retirada de tarifas de importação sobre produtos como azeite, milho, café, açúcar, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. Antes, esses itens chegavam a ter taxas de até 32%, encarecendo o preço final para o consumidor.
A decisão foi anunciada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reuniões com empresários e integrantes do setor produtivo. “O governo está abrindo mão de arrecadação para cesta beneficiária diretamente ao consumidor, garantindo uma base mais acessível”, afirmou Alckmin.
Expansão do Serviço de Inspeção Municipal
Outra medida é a ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) , permitindo que produtos certificados em municípios sejam comercializados nacionalmente. A ação, válida por um ano, beneficia alimentos como leite fluido, mel e ovos, facilitando o escoamento da produção e ampliando a oferta no mercado.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a iniciativa estimula a agricultura familiar e aumenta a competitividade desses produtos. “Damos oportunidade para produtores locais crescerem sem comprometer a qualidade e segurança alimentar”, explicou.
Plano Safra e estoques reguladores
O governo também pretende fortalecer a produção nacional por meio do Plano Safra, incentivando agricultores a priorizarem culturas externas à cesta básica. Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atuará na formação de estoques reguladores, comprando e distribuindo produtos para equilibrar os preços.
“Teremos um conjunto de produtos subsidiados para garantir o acesso à alimentação de qualidade, tanto para consumo direto quanto como insumo para a indústria”, detalhou o ministro Paulo Teixeira.
Selo de confiança para supermercados
Para criar preços mais justos, será criado o Selo Empresa Amiga do Consumidor, identificando supermercados que praticam valores equilibrados na cesta básica. Essa medida visa estimular a concorrência e dar visibilidade às redes comprometidas com preços acessíveis.
Resumo das principais medidas
Tarifas de importação zeradas
🔹 Azeite, milho, café, açúcar, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes terão alíquota zero na importação.
Regulação e estímulo à produção
🔹 Extensão do Serviço de Inspeção Municipal para ampliar a comercialização de leite, mel e ovos.
🔹 Plano Safra focado em itens da cesta básica.
🔹 A Conab atuará na formação de estoques reguladores.
Incentivo à concorrência
🔹 Lançamento do Selo Empresa Amiga do Consumidor para mercados premiar com preços equilibrados.
As medidas têm impacto direto no dia a dia dos brasileiros, garantindo maior estabilidade no mercado de alimentos e ampliando o poder de compra das famílias. Agora, resta acompanhar como o setor produtivo reagirá e se os preços, de fato, cairão nas prateleiras.
