O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Penal Nacional (FPN) para atuar no Conjunto Penal de Eunápolis, na Bahia. A decisão, oficializada pela Portaria nº 949/2025, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, prevê atuação episódica e planejada por 30 dias.
Essa medida tem como foco apoiar a gestão prisional e oferecer treinamento e capacitação para as equipes locais, visando o fortalecimento da segurança e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam na unidade.
A operação será supervisionada pelos órgãos estaduais de administração penitenciária e segurança pública, em acordo com o convênio de cooperação estabelecido entre as partes. Esse modelo de colaboração busca qualificar o sistema penitenciário e garantir a aplicação de boas práticas no gerenciamento da unidade prisional.
A presença da FPN em Eunápolis reforça a necessidade de estratégias integradas para lidar com os desafios do sistema prisional no país. A iniciativa demonstra o compromisso do governo em assegurar condições dignas e seguras para presos, servidores e toda a comunidade envolvida.
Impacto e benefícios esperados:
- Reforço na gestão e na segurança da unidade;
- Capacitação das equipes locais com foco em boas práticas;
- Melhoria nas condições de trabalho e atendimento dentro do presídio;
- Integração de esforços entre União e Estado para enfrentar desafios estruturais e humanos do sistema carcerário.
A chegada da Força Penal Nacional representa um passo importante para fortalecer a segurança e a dignidade no sistema penitenciário baiano. Vou continuar acompanhando e compartilhando cada avanço nessa pauta que nos diz respeito a todos.
