Invasão em área de manguezal na Orla Norte mobiliza Prefeitura e órgãos de fiscalização em Porto Seguro

Por Ascom Pref de Porto Seguro
13/06/2025

Publicado em -

Noticia oXarope 13JUN2501ascomporto2

Uma ocupação irregular em uma área de manguezal na Orla Norte de Porto Seguro tem gerado grande preocupação entre autoridades ambientais e de segurança pública. A invasão, que avança sobre a região do bairro Paraíso dos Pataxós, nas imediações da Vila da Marinha — em frente às barracas de praia Jubarte e Barramares — já causa impactos significativos no equilíbrio ambiental e nas estruturas urbanas da localidade.

De acordo com parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (SEMAC), o aterramento feito no local bloqueou o fluxo do córrego Chamagunga, que desempenha papel essencial no escoamento das águas pluviais de grande parte da Orla Norte. A alteração desse curso d’água provocou a mudança na foz do Rio dos Mangues, gerando inundações, avanço da erosão costeira e possíveis danos à BR-367, um dos principais acessos à cidade.

As próprias comunidades indígenas da região solicitaram a intervenção da SEMAC após constatarem que áreas públicas e privadas vêm sendo alvo de ocupações irregulares. As invasões envolvem movimentação de terra, retirada de vegetação nativa e construções improvisadas em meio ao manguezal — ecossistema considerado Área de Preservação Permanente (APP).

As consequências ambientais já são visíveis: o desvio do curso natural do Rio dos Mangues aumenta a pressão sobre áreas urbanizadas e compromete a eficiência do sistema de drenagem da região. O risco de colapso no escoamento das águas preocupa técnicos e gestores municipais, que alertam para os efeitos em cadeia provocados por essas ocupações clandestinas.

O relatório técnico foi encaminhado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que avalia medidas conjuntas com o município para conter os danos. O caso também está sendo monitorado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que investigam suspeitas de uso fraudulento da autodeclaração indígena por alguns ocupantes como estratégia para viabilizar a invasão, além de indícios de envolvimento de facções criminosas na expansão da ocupação.

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13/06/2025 - 16h11 - Atualizado 15 de junho de 2025

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As próprias comunidades indígenas da região solicitaram a intervenção da SEMAC após constatarem que áreas públicas e privadas vêm sendo alvo de ocupações irregulares. As invasões envolvem movimentação de terra, retirada de vegetação nativa e construções improvisadas em meio ao manguezal — ecossistema considerado Área de Preservação Permanente (APP).

As consequências ambientais já são visíveis: o desvio do curso natural do Rio dos Mangues aumenta a pressão sobre áreas urbanizadas e compromete a eficiência do sistema de drenagem da região. O risco de colapso no escoamento das águas preocupa técnicos e gestores municipais, que alertam para os efeitos em cadeia provocados por essas ocupações clandestinas.

O relatório técnico foi encaminhado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que avalia medidas conjuntas com o município para conter os danos. O caso também está sendo monitorado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que investigam suspeitas de uso fraudulento da autodeclaração indígena por alguns ocupantes como estratégia para viabilizar a invasão, além de indícios de envolvimento de facções criminosas na expansão da ocupação.

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