A oposição ao governo Lula deixou claro: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro será o primeiro item da pauta quando o Congresso retomar os trabalhos, no início de agosto. A declaração foi feita nesta segunda-feira (21), durante entrevista coletiva de deputados do PL e de partidos aliados, como Republicanos, Progressistas, Novo, PSD e União Brasil, após encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados.
“Não abriremos mão, na Câmara nem no Senado, de pautar a anistia dos presos políticos do 8 de janeiro”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido.
Mesmo sob medidas restritivas — como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se manifestar nas redes sociais —, Bolsonaro esteve presente na reunião com os parlamentares. Segundo Sóstenes, os advogados do ex-presidente orientaram que ele não falasse com a imprensa. “Mais uma ordem de censura. Este é o Brasil e a democracia relativa que nós estamos vivendo”, criticou.
Impeachment de Moraes entra na agenda
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reforçou que a oposição também vai trabalhar pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Foi por culpa dele que estamos sendo tarifados. Suas decisões violaram direitos humanos”, disse.
Fim do foro privilegiado
Outro foco da oposição é a PEC 333/17, que pretende restringir o foro privilegiado a apenas cinco autoridades: presidente e vice da República, e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. Sóstenes argumenta que a concentração de processos nas mãos de um único ministro fere a democracia. “Essa perseguição precisa acabar. Isso não é democrático, não é constitucional”, declarou.
A pauta anunciada reacende debates intensos no Congresso e na sociedade. A anistia para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, classificados por muitos como uma tentativa de golpe, pode gerar um confronto direto entre os Poderes. Ao mesmo tempo, coloca à prova os limites da justiça, da democracia e do papel do Legislativo como contrapeso institucional.
