Uma das primeiras medidas tomadas pelo novo secretário de Agricultura de Porto Seguro, Kéu Portela, é a realização do cadastramento dos agricultores familiares do município junto ao CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). A partir de 2024, o novo sistema, considerado como o “CPF” dos pequenos agricultores, passou a substituir a DAP ((Declaração de Aptidão ao Pronaf), auxiliando o governo no planejamento e aplicação de políticas públicas direcionadas a esse público.
“É fundamental que o nosso pequeno agricultor seja inscrito no CAF, para ter acesso aos diversos programas e benefícios destinados à agricultura familiar”, enfatiza o secretário. Segundo ele, a partir desse cadastro, a Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Agricultura poderá fornecer informações e intermediar o acesso dos agricultores a programas federais como o PAA, PNAE, além de linhas de créditos e financiamentos junto a bancos.
Equipes da Secretaria de Agricultura já estarão em campo essa semana, visitando as propriedades e assentamentos da zona rural. O secretário destaca a importância de buscar as associações mais próximas de suas propriedades. “As associações são fundamentais para fortalecer a classe e facilitar o acesso aos benefícios” assinala. Kéu Portela informa ainda, que através da secretaria, o pequeno produtor poderá ter acesso a orientações e apoio técnico junto a profissionais como engenheiros agrônomos, engenheiros de pesca e veterinários.
Ao lado do diretor de Agricultura, Lucas Coelho e do técnico Jairo Teixeira, coordenador do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) – através do qual a Prefeitura adquire alimentos da agricultura familiar e repassa para entidades comunitárias, o secretário informa ainda que o programa já tem orçamento aprovado no valor de R$ 750 mil para este ano. “Nosso município possui um potencial agrícola gigantesco e estamos trabalhando para valorizar ainda mais esse potencial, ampliando as possibilidades de geração de emprego e renda para os pequenos produtores e suas famílias”, salienta.
