A assembleia híbrida dos professores da Uneb aprovou a paralisação das atividades acadêmicas nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11). A categoria docente decidiu que a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) se somará aos protestos que ocorrerão em âmbito nacional contra os ataques previstos na Reforma Administrativa, que podem resultar no desmonte de serviços públicos essenciais, como educação e saúde. A organização da paralisação em todo o país é feita por entidades representativas do funcionalismo público federal, estadual e municipal. Na Uneb, a orientação da assembleia, que aconteceu na tarde da última sexta-feira (5), é que ocorram atividades de mobilização, tanto na capital quanto nos campi do interior.

A categoria docente deliberou na assembleia que, no campus de Salvador, entre outras ações, aconteçam seminários que terão como pauta questões que afligem a categoria docente. Na quarta-feira (10), o tema será a Reforma Administrativa e os impactos no serviço público e na sociedade. Para a quinta-feira (11), a discussão versará sobre a pauta interna do movimento docente, a exemplo do direito ao adicional de insalubridade, que vem sendo barrado pela Saeb. O assunto fará parte da próxima reunião entre os professores das universidades estaduais da Bahia e o Governo do Estado, prevista para a terça-feira (16). Além disso, docentes dos campi do interior farão atividades específicas em seus departamentos.

*Reforma ou desmonte?*

A proposta de Reforma Administrativa amplamente combatida pelos sindicatos, inclusive pela Aduneb, no governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, voltou a ganhar força neste semestre após o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que tal reforma seria uma das prioridades de seu mandato à frente da Casa de Leis. Para a execução da proposta, Motta criou um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e que possui 18 parlamentares. O texto final ainda não foi divulgado.

Para a Coordenadora de Comunicação da Aduneb, Kátia Barbosa, a assembleia docente compreendeu que a paralisação nacional se faz necessária para ampliar a mobilização e denunciar os argumentos falaciosos das forças do Congresso Nacional que atuam contra os serviços públicos. “De maneira ardilosa e representando os interesses de setores nacionais que desejam o desmonte do Estado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que a reforma será para gerar ao Estado maior capacidade de atendimento em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Porém, a análise das propostas discutidas nos evidencia que a intenção é a precarização dos serviços públicos em detrimento da valorização dos serviços de empresas privadas, que são vendidos como mercadoria e geram lucro”, explicou a professora.

Kátia Barbosa alertou também para outros pontos polêmicos que, até o momento, constam nas discussões da proposta de Reforma Administrativa. “Existem várias questões que ameaçam diretamente as servidoras e os servidores públicos. Cito como exemplo a possibilidade de perda da estabilidade de emprego, que é fundamental para proteger o servidor de perseguições políticas e ideológicas. Ressalto também a proposta de avaliação de desempenho, que, se utilizada de maneira arbitrária ou subjetiva, servirá para justificar demissões ou fomentar o assédio moral”, afirmou uma das coordenadoras da Aduneb.

Supersalários

Outro discurso de má-fé que tenta justificar a Reforma Administrativa e enganar a população é o combate aos supersalários. Segundo o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a narrativa é apelativa e tenta enganar a maioria da população, que tem o salário mínimo como renda mensal. De acordo com a PNAD Contínua de 2023, somente 0,3% dos servidores efetivos do país recebem acima do teto salarial estabelecido pela Constituição. A Aduneb defende que os supersalários identificados, seja na esfera federal, estadual ou municipal, necessitam ser combatidos.

Confira a agenda nacional de mobilização

08 a 12/09 – Comissão Nacional de Mobilização (CNM) convocada para Brasília
10 e 11/09 – Paralisação contra a Reforma Administrativa e pelo cumprimento integral do Acordo nº 10/2024
11/09 – Audiência Pública na Câmara dos Deputados
22 a 27/09 – Jornada Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa (com indicativo de construção de caravanas à Brasília)

^{Ariela Dedigo – Ascom Aduneb}