Governo do Brasil apresentou nesta semana o diagnóstico nacional sobre violência sexual online contra crianças e adolescentes. O estudo, elaborado com apoio de organismos internacionais e da sociedade civil, revela que, apesar dos avanços legais e preventivos, ainda existem lacunas graves na proteção infantojuvenil no ambiente digital.
O projeto “Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes” tem como objetivo avaliar a atuação do Brasil no enfrentamento desse tipo de crime e apontar caminhos para fortalecer políticas públicas, iniciativas privadas e ações colaborativas.
O documento destaca que a violência sexual online possui características próprias que exigem novos marcos regulatórios, respostas tecnológicas e estratégias de acolhimento específicas. Entre os avanços identificados estão o engajamento da sociedade civil e a mobilização social em campanhas de conscientização.
A análise mapeou desafios em seis domínios estratégicos:
- Políticas públicas e governança – foco em prevenção, proteção e reparação.
- Justiça criminal – fortalecimento de investigações, acolhimento de denúncias e apoio às vítimas.
- Priorização da vítima – cuidado integral com crianças, adolescentes e famílias afetadas.
- Responsabilidade da sociedade – iniciativas da sociedade civil contra a violência sexual online.
- Responsabilidade corporativa – práticas empresariais voltadas à proteção digital.
- Atuação da mídia – comunicação ética e comprometida com os direitos da infância.
O estudo reforça que nenhum setor pode agir sozinho. A cooperação entre governo, empresas, famílias e instituições é essencial para enfrentar esse tipo de violação.
Célia Nahas, coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, destacou que o diagnóstico amplia a visão sobre os riscos digitais.
“É preciso compreender que a internet, além de espaço de oportunidades, também pode ser um território de riscos. Crianças e adolescentes enfrentam situações de exploração, aliciamento, trabalho infantil e até incentivo à automutilação”, avaliou.
Enquanto Brasília discute políticas e novas leis, a realidade é que muitos jovens já sofrem silenciosamente no espaço digital. O estudo mostra que a internet pode ser tanto uma ponte para o futuro quanto uma porta para a violência.
O Banco de Boas Práticas, lançado junto ao diagnóstico, é uma boa iniciativa porque não se limita a denunciar problemas, mas reúne soluções já testadas. O grande desafio agora é fazer com que essas práticas cheguem até os municípios e comunidades mais vulneráveis.
O diagnóstico sobre violência sexual online contra crianças e adolescentes é um alerta e, ao mesmo tempo, uma oportunidade. Ele mostra que o Brasil avançou, mas ainda precisa fortalecer a rede de proteção digital. Afinal, cada clique seguro é também um direito preservado.
