Nos últimos dias, o Governo Federal decidiu estender as ações emergenciais para evitar novos aumentos nos combustíveis em todo o país. A medida, publicada neste sábado (30), busca reduzir os impactos da instabilidade internacional provocada pela guerra no Oriente Médio e garantir preços mais estáveis para consumidores e empresas.
A nova rodada de medidas foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, além de decretos e portarias publicados em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o governo, a decisão amplia por mais dois meses os mecanismos de controle de preços que já estavam em vigor desde março.
A MP pode ser consultada no Portal da Legislação do Governo Federal:
Medida Provisória nº 1.363/2026
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as medidas foram mantidas diante da continuidade das oscilações no mercado internacional do petróleo. A expectativa é evitar que os reflexos da crise geopolítica sejam repassados integralmente ao consumidor brasileiro.
Entre as principais mudanças está a criação de uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, destinada a refinarias e importadores a partir de 1º de junho. O objetivo é compensar os custos do setor e impedir reajustes mais severos nas bombas.
O programa também amplia os recursos destinados ao gás de cozinha. O valor reservado para subsidiar o GLP passou de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, permitindo um abatimento equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo está atuando para impedir que os efeitos da guerra internacional atinjam diretamente o bolso da população.
Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que os preços começaram a apresentar sinais de queda, mas que ainda existe um cenário de incerteza global que exige acompanhamento constante.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que as medidas são temporárias e serão reavaliadas periodicamente para preservar o equilíbrio fiscal.
A prorrogação das medidas mostra que o governo ainda vê riscos concretos para o mercado de combustíveis. Com subsídios ampliados para diesel e gás de cozinha e a manutenção de incentivos tributários, a aposta é evitar uma escalada de preços nos próximos meses. O cenário, no entanto, seguirá dependendo da evolução do conflito internacional e das condições do mercado global de petróleo.
