A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, relator do processo nº 0600777-78.2026.6.05.0000.

Neto Carletto chega à disputa eleitoral após alcançar uma das maiores votações para a Câmara dos Deputados na Bahia em 2022. Na ocasião, foi eleito com 164.655 votos e terminou como o quinto deputado federal mais votado do estado.

Durante a análise do pedido de registro para 2026, a Justiça Eleitoral constatou que não houve impugnação à candidatura nem notícia de possível causa de inelegibilidade.

A Secretaria Judiciária também atestou que a documentação apresentada cumpre as exigências da legislação eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral, por sua vez, manifestou-se favoravelmente ao deferimento do registro.

Na decisão, o TRE-BA destacou que Neto Carletto atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral, sem que fossem identificadas hipóteses de inelegibilidade.

Diante da regularidade do processo, o relator deferiu o pedido de registro de Orlando Sulz de Almeida Neto, nome completo do parlamentar, para concorrer pelo Avante nas Eleições 2026.

Com a decisão, Neto Carletto está apto perante a Justiça Eleitoral a disputar um novo mandato de deputado federal pela Bahia.