Taxa ambiental de Porto Seguro: entenda as regras e saiba quem tem direito à isenção

Por Ascom Pref de Porto Seguro
21/11/2026

Publicado em -

NOTICIA OXAROPE_01_NOV201126_1ascomportoseguro

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Porto Seguro, prevista para iniciar em dezembro, terá diária de R$ 9,90 para carros de passeio sem direito à isenção. Os valores variam de R$ 3 a R$ 90 por veículo. Câmeras na BR-367, em Vera Cruz e perto do portal de Santa Cruz Cabrália, registrarão a entrada e a saída.

Nas redes oficiais da Prefeitura, cards explicam sobre isenção para permanências de até 12 horas e limite de dez diárias por mês. Veículos de locadoras registrados fora de Porto Seguro ficam fora dessas duas regras. O portal da operadora do serviço também informa horários de tolerância.

Quem fica isento

A isenção é automática para veículos registrados em Porto Seguro e dos município de Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itamaraju e Teixeira de Freitas.
Quem tem veículo registrado em outra cidade pode solicitar a isenção comprovando um dos vínculos previstos, como residência, título de eleitor, emprego formal ou filho matriculado em escola do município. Também vale cartão do SUS cadastrado em Porto Seguro, se o veículo estiver em nome do titular.

Valores e pagamento

A lei prevê que os recursos sejam usados na limpeza das praias, na recuperação de áreas degradadas e em melhorias nos acessos turísticos. “Vários destinos brasileiros têm adotado taxas ambientais para proteger a natureza e promover um turismo mais sustentável!, destaca o secretário de Turismo de Porto Seguro, Guto Jones, sobre a importância de mecanismos para preservação ambiental e do patrimônio do destino.

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Taxa ambiental de Porto Seguro: entenda as regras e saiba quem tem direito à isenção

Por Ascom Pref de Porto Seguro
21/11/2026 - 19h54 - Atualizado 21 de novembro de 2026

Publicado em -

NOTICIA OXAROPE_01_NOV201126_1ascomportoseguro

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Porto Seguro, prevista para iniciar em dezembro, terá diária de R$ 9,90 para carros de passeio sem direito à isenção. Os valores variam de R$ 3 a R$ 90 por veículo. Câmeras na BR-367, em Vera Cruz e perto do portal de Santa Cruz Cabrália, registrarão a entrada e a saída.

Nas redes oficiais da Prefeitura, cards explicam sobre isenção para permanências de até 12 horas e limite de dez diárias por mês. Veículos de locadoras registrados fora de Porto Seguro ficam fora dessas duas regras. O portal da operadora do serviço também informa horários de tolerância.

Quem fica isento

A isenção é automática para veículos registrados em Porto Seguro e dos município de Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itamaraju e Teixeira de Freitas.
Quem tem veículo registrado em outra cidade pode solicitar a isenção comprovando um dos vínculos previstos, como residência, título de eleitor, emprego formal ou filho matriculado em escola do município. Também vale cartão do SUS cadastrado em Porto Seguro, se o veículo estiver em nome do titular.

Valores e pagamento

A lei prevê que os recursos sejam usados na limpeza das praias, na recuperação de áreas degradadas e em melhorias nos acessos turísticos. “Vários destinos brasileiros têm adotado taxas ambientais para proteger a natureza e promover um turismo mais sustentável!, destaca o secretário de Turismo de Porto Seguro, Guto Jones, sobre a importância de mecanismos para preservação ambiental e do patrimônio do destino.

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