Nos últimos anos, a Bahia tem mostrado avanços tímidos e contrastes marcantes na luta por igualdade racial. Apesar de ter a segunda maior proporção de pessoas negras do país, só 1 em cada 3 municípios conta com algum órgão para essa política.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2024, feita com todas as 5.570 prefeituras do Brasil, revelou um dado alarmante sobre a Bahia. Apenas 136 dos 417 municípios baianos possuem alguma estrutura para promoção da igualdade racial. Embora esse número represente 32,6% do total, superando a média nacional de 23,9%, ele está longe de refletir o perfil demográfico do estado.
A Bahia tem 80,7% da população preta ou parda, sendo a segunda maior proporção do Brasil. Também abriga cerca de 230 mil indígenas, presentes em 98,6% dos municípios. Apesar disso, apenas 28 cidades declararam ter programas voltados à população indígena.
Milhões de pessoas continuam sem respaldo institucional para garantir direitos básicos e enfrentar o racismo. Apenas 13 prefeituras previram orçamento para políticas de igualdade racial em 2023. E só 4 conseguiram executar mais de 90% do valor previsto, sendo elas Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Salvador.
Para mim, o que mais chama atenção é o abismo entre os números e a realidade. A Bahia é majoritariamente negra, mas essa população não encontra estrutura pública proporcional às suas necessidades. Isso diz muito sobre prioridades políticas.
Entre os municípios com estrutura voltada à igualdade racial, 103 executam ações voltadas à população negra. Outros 86 têm programas voltados aos quilombolas, 83 aos povos de terreiro e apenas 28 aos indígenas. Mesmo com uma das maiores populações indígenas do país, a Bahia ainda patina na inclusão dessa parcela.
“É como se algumas vidas fossem tratadas com mais importância que outras” contou uma liderança de Cachoeira. A cidade é uma das poucas com secretaria exclusiva para o tema. A maioria das prefeituras vincula a pauta à assistência social, sem garantir prioridade real.
Além disso, 134 municípios declararam ter órgãos para receber e acompanhar denúncias de violação de direitos étnico-raciais. Isso representa 32,1% do total, número próximo à média nacional.
Quando falamos de estrutura pública e orçamento, falamos de vidas. A cada município sem política de igualdade racial, temos uma escola que não ensina história afro-brasileira, um hospital que ignora desigualdades de acesso e uma comunidade invisibilizada.
A desigualdade não se combate com discursos vazios. É preciso ação, orçamento, presença do Estado. Em um território onde o povo negro construiu sua cultura, sua economia e sua resistência, é inaceitável que apenas um terço dos municípios tenha estrutura para garantir direitos básicos.
A Bahia, embora referência cultural e histórica da população negra no Brasil, ainda não traduz essa identidade em ações concretas. Os avanços são lentos, os números preocupantes e a omissão custam caro. A pergunta continua sem resposta. Quando a igualdade racial vai deixar de ser promessa e se tornar realidade no dia a dia dos baianos?
