A atuação da OAB Subseção Eunápolis no combate à violência de gênero recebeu reconhecimento oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O destaque consta no Ofício nº 143/2025/CPVT, que reconhece a participação da advocacia local na Ação para Meninas e Mulheres da Bahia, realizada em maio de 2025, sob coordenação do CNJ e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A iniciativa teve como foco o diagnóstico de desafios locais e a construção de propostas para fortalecer a rede de proteção a mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.

A atuação da subseção foi conduzida pela presidente Dra. Kátia Regina Taurinho, com participação da Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher, presidida pela Dra. Karina Christina Souza.

Entre as prioridades apresentadas estão:

• apoio à implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Eunápolis  

• inclusão da advocacia na formação de operadores do sistema de justiça e da segurança pública com perspectiva de gênero  

• fortalecimento da atuação da OAB na rede de proteção às mulheres e meninas, além da atenção às advogadas.

O reconhecimento do CNJ reforça a importância da atuação institucional da advocacia na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero no município.