A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza o IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da instituição e na ampliação do acesso à justiça para a população baiana, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade. “A abertura do IX Concurso para Defensoras e Defensores Públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, destaca a Defensora Pública Geral, Camila Canário.

O novo certame representa um avanço importante para a instituição, ampliado a atuação da Defensoria em diversas regiões do estado, principalmente no interior, levando assistência jurídica gratuita a comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de justiça. Ao todo, o edital prevê 25 vagas iniciais para a classe inicial da carreira. As oportunidades estão distribuídas entre 14 vagas para ampla concorrência, 8 destinadas a pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 29.421,12. Podem participar do concurso bacharéis em Direito que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse. O processo seletivo será composto por provas discursivas, orais e objetiva, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição.

As inscrições para o IX Concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estarão abertas até o dia 18 de março de 2026. Os interessados devem realizar a inscrição por meio do link: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeba125/index.html, onde também está disponível o edital completo com todas as informações sobre as etapas do certame, cronograma e critérios de participação.