O Dia dos Povos Originários, celebrado em 19 de abril, ganha novo significado na Bahia, onde a educação pública tem sido um dos pilares do reconhecimento às culturas indígenas. Por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), o governo estadual fortalece a Educação Escolar Indígena com investimentos que ultrapassam os R$ 70 milhões. As ações incluem construção, ampliação e modernização de escolas, valorização do magistério indígena e estímulo ao protagonismo estudantil, respeitando as línguas, tradições e modos de vida dos povos originários.

Atualmente, a rede estadual conta com 71 escolas indígenas – 27 sedes e 44 anexos – em 27 municípios, atendendo mais de 11 mil estudantes. Já foram concluídas dez intervenções estruturais em cidades como Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Prado. Entre os 700 professores indígenas em atividade, 88 são efetivos e 612 atuam em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A sanção da lei que reestrutura a carreira do magistério indígena garantiu direitos, gratificações e equiparação salarial aos demais docentes da rede.

“A Bahia vive uma verdadeira revolução na implementação da Educação Escolar Indígena, resultado de um projeto político que escuta as lideranças e garante currículo contextualizado, valorização da carreira docente indígena, construção de escolas nas aldeias e oferta de material didático específico”, afirma Poliana Rios, diretora da Educação de Povos e Comunidades Tradicionais da SEC. “Além disso, há um compromisso com a valorização da juventude e, principalmente, com o protagonismo dos mais de 30 povos indígenas baianos.”

As ações seguem os princípios da Lei Federal nº 11.645/08, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos. A SEC, com o apoio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica (SUPED), da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais (DEP) e da Coordenação de Educação Escolar Indígena (CEEI), assegura uma política pública construída com as comunidades e lideranças indígenas, promovendo uma educação bilíngue, diferenciada e intercultural.

“A educação escolar indígena se diferencia por integrar as tradições, saberes e formas próprias de organização das comunidades indígenas ao processo pedagógico, promovendo um diálogo constante entre culturas”, afirma Marcineia Tupinambá, coordenadora pedagógica do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuipe de Baixo (CEITAB), em Ilhéus. Segundo ela, as aulas no CEITAB são realizadas em espaços como praias, rios e manguezais, valorizando a proximidade com a natureza. “Há a participação de lideranças e pessoas sábias da comunidade dentro da escola, o que torna o processo de aprendizagem verdadeiramente diferenciado.” Marcineia destaca ainda que esse modelo fortalece a identidade e a formação política dos estudantes desde a infância, preparando-os para se reafirmarem como Tupinambá e atuarem em diferentes contextos sociais.

“Nossos mais velhos sonharam com uma escola dentro da nossa comunidade, que respeitasse e valorizasse a nossa identidade cultural. Hoje, somos a prova da realização desse sonho e temos o grande orgulho de pisar em um chão que é fruto da luta de cada um de nós”, revela a estudante egressa do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, localizado em Rodelas, que foi aprovada em Medicina, pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e, em Psicologia, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Entre os projetos em destaque estão o Encontro da Educação Escolar Indígena, o Programa Ação Saberes Indígenas na Escola, os Jogos Estudantis Indígenas da Bahia (JEIBA) e ações voltadas à valorização ambiental e cultural. Essas iniciativas contribuem para o combate ao preconceito, o fortalecimento da identidade e a construção de uma sociedade mais justa, com base no intercâmbio de saberes e no respeito à diversidade.

A celebração do 19 de abril vai além da data simbólica: é a reafirmação do compromisso da Bahia com uma educação de qualidade para todos os povos. Municípios como Abaré, Banzaê, Pau Brasil, Ilhéus, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália já colhem os frutos de uma política educacional que transforma vidas, fortalece identidades e honra a ancestralidade dos povos Pataxó, Tupinambá, Tumbalalá, Kiriri, Kaimbé, Xukuru-Kariri, Atikum, Pankararé, entre outros.

_{Fonte: Ascom/SEC}