EUNÁPOLIS está entre os 31 municípios com recursos bloqueados e podem não receber o repasse do FPM

Por Marcelo oXarope
18/01/2024

Publicado em - -

oXarope1180124_fpmbloqueado

De acordo com o Siafi, a Bahia é o estado com mais cidades na lista

De acordo com o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia. 

Mesmo com todos os recursos extras que foram destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima. 

“Teve o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisa. 

A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro. 

Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. 

Pagamento

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). 

O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução. 

“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César Lima.  

Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:  

MURICI (AL)

SÃO SEBASTIÃO (AL)

UNIÃO DOS PALMARES (AL)

CASA NOVA (BA)

https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/consultas-e-servicos/consultas-entes-bloqueadoshttps://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/consultas-e-servicos/consultas-entes-bloqueados

GLÓRIA (BA)

RODELAS (BA)

SANTANÓPOLIS (BA)

SÍTIO DO MATO (BA)

UMBURANAS (BA)

ARACOIABA (CE)

PACATUBA (CE)

ARAGUAPAZ (GO)

CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)

IGARAPÉ GRANDE (MA)

GENERAL CARNEIRO (MT)

JUSCIMEIRA (MT)

CAPIM (PB)

JUAREZ TÁVORA (PB)

PILAR (PB)

SANTA LUZIA (PB)

SANTANA DOS GARROTES (PB)

CARAPEBUS (RJ)

BARRA DO QUARAÍ (RS)

BARRA DO RIBEIRO (RS)

GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)

ITAPORANGA D’AJUDA (SE)

MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)

POÇO REDONDO (SE)

SALGADO (SE)

SÃO FRANCISCO (SE)

Reportagem: Yumi Kuwano

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

Neto Guerrieri lança pré-candidatura à prefeitura de Eunápolis neste sábado (25)

Neste sábado, 25 de maio, Neto Guerrieri lançará oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de Eunápolis para as…

Empresária Bel Checon é anunciada como vice na chapa do partido NOVO em Eunápolis

O partido NOVO anunciou na tarde desta quinta-feira (23) que a empresária Bel Checon será a vice…

Deputada estadual Cláudia Oliveira indica a construção de nova Rodoviária em Porto Seguro

O município de Porto Seguro pode ganhar uma nova rodoviária caso a indicação da deputada Cláudia Oliveira…

Centro comercial de Eunápolis poderá não ter decoração junina este ano

O tradicional cenário colorido das ruas do centro de Eunápolis durante as festividades juninas pode não se…

MODERNIZAÇÃO: Baianão recebe UPA24h completamente reformada e ampliada

Nesta quarta-feira, 22 de maio, a Prefeitura de Porto Seguro celebrou a entrega da Unidade de Pronto…

EUNÁPOLIS está entre os 31 municípios com recursos bloqueados e podem não receber o repasse do FPM

Por Marcelo oXarope
18/01/2024 - 15h46 - Atualizado 25 de janeiro de 2024

Publicado em - -

oXarope1180124_fpmbloqueado

De acordo com o Siafi, a Bahia é o estado com mais cidades na lista

De acordo com o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia. 

Mesmo com todos os recursos extras que foram destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima. 

“Teve o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisa. 

A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro. 

Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. 

Pagamento

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). 

O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução. 

“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César Lima.  

Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:  

MURICI (AL)

SÃO SEBASTIÃO (AL)

UNIÃO DOS PALMARES (AL)

CASA NOVA (BA)

https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/consultas-e-servicos/consultas-entes-bloqueadoshttps://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/consultas-e-servicos/consultas-entes-bloqueados

GLÓRIA (BA)

RODELAS (BA)

SANTANÓPOLIS (BA)

SÍTIO DO MATO (BA)

UMBURANAS (BA)

ARACOIABA (CE)

PACATUBA (CE)

ARAGUAPAZ (GO)

CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)

IGARAPÉ GRANDE (MA)

GENERAL CARNEIRO (MT)

JUSCIMEIRA (MT)

CAPIM (PB)

JUAREZ TÁVORA (PB)

PILAR (PB)

SANTA LUZIA (PB)

SANTANA DOS GARROTES (PB)

CARAPEBUS (RJ)

BARRA DO QUARAÍ (RS)

BARRA DO RIBEIRO (RS)

GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)

ITAPORANGA D’AJUDA (SE)

MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)

POÇO REDONDO (SE)

SALGADO (SE)

SÃO FRANCISCO (SE)

Reportagem: Yumi Kuwano

1

Mais recentes

Neto Guerrieri lança pré-candidatura à prefeitura de Eunápolis neste sábado (25)

Neste sábado, 25 de maio, Neto Guerrieri lançará oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de Eunápolis para as eleições municipais deste ano. O evento acontecerá no…

Empresária Bel Checon é anunciada como vice na chapa do partido NOVO em Eunápolis

O partido NOVO anunciou na tarde desta quinta-feira (23) que a empresária Bel Checon será a vice na chapa para as próximas eleições. Com a…

Deputada estadual Cláudia Oliveira indica a construção de nova Rodoviária em Porto Seguro

O município de Porto Seguro pode ganhar uma nova rodoviária caso a indicação da deputada Cláudia Oliveira (PSD) seja aprovada. A parlamentar encaminhou o pedido…

Centro comercial de Eunápolis poderá não ter decoração junina este ano

O tradicional cenário colorido das ruas do centro de Eunápolis durante as festividades juninas pode não se repetir este ano. Com o cancelamento do Pedrão…

MODERNIZAÇÃO: Baianão recebe UPA24h completamente reformada e ampliada

Nesta quarta-feira, 22 de maio, a Prefeitura de Porto Seguro celebrou a entrega da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) Frei Calixto, no Mercado do…

Divulgada nova data do Concurso Nacional Unificado: 18 de agosto

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. Em breve o cronograma completo será divulgado.  Após o adiamento causado…

IRPF 2024: Aberta consulta ao maior lote de restituição

A partir desta quinta-feira (23), estará disponível para consulta o maior lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Ao todo,…

Grupo Brasileiro lança nova frota de ônibus em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira

O Grupo Brasileiro vai apresentar, nesta sexta-feira, 24 de maio, em Vitória da Conquista, uma nova frota de 52 ônibus das empresas Rota Transportes e…

Silvio Costa Filho: teremos 134 voos semanais no Rio Grande do Sul a partir de segunda-feira (27)

Ministro de Portos e Aeroportos abordou, no programa desta quarta, 22 de maio, a situação no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e a operação…

Plataforma digital da Setur-BA oferece cursos gratuitos para qualificar serviços turísticos

A capacitação e a qualificação de gestores públicos, empreendedores e profissionais do trade turístico, visando oferecer serviços de excelência, é uma das estratégias da Secretaria…

Perse: presidente sanciona lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22 de maio, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei n° 1026/2024, que retoma…

4º Festival regional de quadrilhas juninas de Itabela vai reunir 18 grupos de 15 cidades

O município de Itabela se prepara para um dos eventos culturais mais aguardados da região: o 4º Festival Regional de Quadrilhas Juninas. A edição deste…

Fisioterapeutas da Madre Thaís participaram do Workshop EPI-Sul Bahia 

A professora Gracielle Santos, do curso de Fisioterapia da Faculdade Madre Thaís, participou do Workshop EPI-Sul Bahia, realizado nos dias 14 e 15 de maio,…

Porto Seguro Impulsiona Turismo no Evento “Curitiba Tá On” da Azul Viagens

Porto Seguro destacou-se durante o evento “Curitiba Tá On”, organizado pela Azul Viagens, que aconteceu no dia 21 de maio, no Mist Eventos, em Curitiba….

Fórum discute temas estratégicos para o setor rural da Bahia

Gestores municipais, técnicos, produtores rurais, especialistas e demais profissionais do setor agropecuário estarão reunidos até quinta-feira (23) no 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura,…

Rolar para cima