Eunápolis: Jorge Maécio promulga o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores

Por Redação Oxarope
21/02/2024

Publicado em -

ad6faba3-3092-44d4-818f-bca56460ba1c-1

Vereador Jorge Maécio

O presidente Jorge Maécio (PP) promulgou na manhã da terça-feira, 20 de fevereiro, a resolução do novo Regimento Interno da Câmara de vereadores. O documento rege a atividade legislativa que já está em vigor e substitui o anterior, que estava em vigor há mais de 15 anos. A sessão ordinária da próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, por exemplo, já vai seguir os trâmites da nova regulamentação.

O trabalho de revisão do Regimento Interno iniciou em março passado, sob a liderança do presidente Tiago Mota, que contou uma comissão de servidores e um grupo de trabalho de vereadores, para revisar, atualizar e lapidar o regimento atual da Casa Legislativa. Após o trabalho intenso e colaborativo a proposta tramitou na pauta do Legislativo o ano passado.

“Estamos dando um passo importante para avançarmos e atualizarmos a nossa atuação parlamentar. O Regimento Interno atual foi essencial e regulamentou a atuação do legislativo até o presente momento, mas carece de atualizações frente ao cenário digital e os novos desafios do parlamento nos dias atuais”, observa o presidente.

O presidente também salienta que o novo texto está adaptado ao processo eletrônico, e vai diminuir drasticamente o consumo de papel na Câmara.

Jorge Maécio agradeceu ainda ao trabalho incansável da comissão de servidores, que teve uma árdua tarefa de lapidar essa nova versão, bem como do grupo de trabalho dos vereadores, para validar a partir de sugestões que foram apresentadas. “Foram horas de reuniões e avaliações para que se pudesse chegar a uma versão atualizada e compilada, adequando à realidade do nosso parlamento”, explicou.

As principais alterações:

– revisão ortográfica e sintática do texto da lei, além de alteração de expressões ultrapassadas;

– atualização de dispositivos de acordo com ordenamento jurídico vigente;

– mudança de dispositivos buscando uma maior clareza do texto;

– exclusão de dispositivos conflitantes ou repetitivos;

– reorganização de dispositivos, agrupando temas comuns numa sequência mais lógica e orgânica;

Veja o site OXAROPE.COM também no TikTok (oxaropecom), no Instagram (@oxaropecom), no Facebook (oxaropecom), no Twitter (oxaropecom) e no Threads (oxaropecom)

Por: Diretoria de Comunicação/CME – Foto: Milton Guerreiro

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

Veracel celebra uma década de transporte de celulose 100% marítimo e a redução de mais de 100 mil toneladas de emissões de CO₂

A Veracel Celulose comemora dez anos de transporte de sua produção exclusivamente por via marítima, entre o…

Prefeitura de Eunápolis intensifica ações do Programa Busca Ativa Escolar

Com o objetivo de garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da sala de aula, a…

Inscrições abertas para o Circuito Sesc de Corridas em Eunápolis

Moradores de Eunápolis e região já podem se inscrever na etapa local do Circuito Sesc de Corridas,…

Vacinação contra HPV é prorrogada e mira jovens de 15 a 19 anos

ela primeira vez, adolescentes de 15 a 19 anos poderão receber gratuitamente a vacina contra o HPV…

“Éden rebate provocação de Temer: “Lula é candidatíssimo à reeleição e tem energia de sobra para trabalhar pelo povo”

O secretário Nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, rebateu, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente…

Eunápolis: Jorge Maécio promulga o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores

Por Redação Oxarope
21/02/2024 - 19h55 - Atualizado 21 de fevereiro de 2024

Publicado em -

ad6faba3-3092-44d4-818f-bca56460ba1c-1
Vereador Jorge Maécio

O presidente Jorge Maécio (PP) promulgou na manhã da terça-feira, 20 de fevereiro, a resolução do novo Regimento Interno da Câmara de vereadores. O documento rege a atividade legislativa que já está em vigor e substitui o anterior, que estava em vigor há mais de 15 anos. A sessão ordinária da próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, por exemplo, já vai seguir os trâmites da nova regulamentação.

O trabalho de revisão do Regimento Interno iniciou em março passado, sob a liderança do presidente Tiago Mota, que contou uma comissão de servidores e um grupo de trabalho de vereadores, para revisar, atualizar e lapidar o regimento atual da Casa Legislativa. Após o trabalho intenso e colaborativo a proposta tramitou na pauta do Legislativo o ano passado.

“Estamos dando um passo importante para avançarmos e atualizarmos a nossa atuação parlamentar. O Regimento Interno atual foi essencial e regulamentou a atuação do legislativo até o presente momento, mas carece de atualizações frente ao cenário digital e os novos desafios do parlamento nos dias atuais”, observa o presidente.

O presidente também salienta que o novo texto está adaptado ao processo eletrônico, e vai diminuir drasticamente o consumo de papel na Câmara.

Jorge Maécio agradeceu ainda ao trabalho incansável da comissão de servidores, que teve uma árdua tarefa de lapidar essa nova versão, bem como do grupo de trabalho dos vereadores, para validar a partir de sugestões que foram apresentadas. “Foram horas de reuniões e avaliações para que se pudesse chegar a uma versão atualizada e compilada, adequando à realidade do nosso parlamento”, explicou.

As principais alterações:

– revisão ortográfica e sintática do texto da lei, além de alteração de expressões ultrapassadas;

– atualização de dispositivos de acordo com ordenamento jurídico vigente;

– mudança de dispositivos buscando uma maior clareza do texto;

– exclusão de dispositivos conflitantes ou repetitivos;

– reorganização de dispositivos, agrupando temas comuns numa sequência mais lógica e orgânica;

Veja o site OXAROPE.COM também no TikTok (oxaropecom), no Instagram (@oxaropecom), no Facebook (oxaropecom), no Twitter (oxaropecom) e no Threads (oxaropecom)

Por: Diretoria de Comunicação/CME – Foto: Milton Guerreiro

1

Mais recentes

Veracel celebra uma década de transporte de celulose 100% marítimo e a redução de mais de 100 mil toneladas de emissões de CO₂

A Veracel Celulose comemora dez anos de transporte de sua produção exclusivamente por via marítima, entre o Terminal Marítimo de Belmonte (TMB), no Sul da…

Prefeitura de Eunápolis intensifica ações do Programa Busca Ativa Escolar

Com o objetivo de garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da sala de aula, a Prefeitura de Eunápolis está fortalecendo as ações do…

Inscrições abertas para o Circuito Sesc de Corridas em Eunápolis

Moradores de Eunápolis e região já podem se inscrever na etapa local do Circuito Sesc de Corridas, que será realizada no dia 28 de setembro, a…

Vacinação contra HPV é prorrogada e mira jovens de 15 a 19 anos

ela primeira vez, adolescentes de 15 a 19 anos poderão receber gratuitamente a vacina contra o HPV pelo SUS. A medida foi anunciada pelo Governo…

“Éden rebate provocação de Temer: “Lula é candidatíssimo à reeleição e tem energia de sobra para trabalhar pelo povo”

O secretário Nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, rebateu, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Michel Temer que, em evento em Salvador, colocou…

Dia D de Vacinação Antirrábica para cães e gatos em Itabela acontece neste sábado (13)

A Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, realiza neste sábado, 13 de setembro, o Dia D de…

Condenação de Bolsonaro avança no STF e próxima fase abre caminho para embargos

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão, mas a execução da pena ainda depende do trânsito em julgado. O processo agora…

Nota Informativa à população de Eunápolis

A Prefeitura Municipal de Eunápolis, em conformidade com o princípio da transparência na gestão pública, informa as medidas que estão sendo adotadas em relação ao…

Incra abre seleção para 112 lotes da reforma agrária no Extremo Sul da Bahia

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que vai preencher 112 lotes no assentamento Edite Xavier, no município de Alcobaça, região do Extremo Sul…

iNovaland lança 1ª fase de projeto para restaurar 10 mil hectares de Mata Atlântica no sul da Bahia

A iNovaland®, referência global em restauração de paisagens florestais, anuncia o lançamento do Projeto de Restauração Florestal do Itanhém, no extremo sul da Bahia. Com…

ONU reconhece 13 municípios baianos com o Selo UNFPA 2025 em cerimônia especial em Salvador

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realiza nesta sexta-feira, 12 de setembro, às 17h30, no The Latvian, na Bahia Marina, em Salvador, a…

Prefeito Jânio Natal inicia construção de ciclovia com iluminação no Anel Viário

Uma obra sonhada e aguardada pela população de Porto Seguro foi iniciada nesta quarta-feira, 10 de setembro, pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de…

Prefeito Jânio Natal assina ordem de serviço para revitalização completa com arborização da Rua Pero Vaz de Caminha, no Centro

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, assinou nesta terça-feira, 9 de setembro, na Praça ACM, a ordem de serviço para o início das obras…

Brasil tem deflação de 0,11% em agosto, a mais intensa desde 2022

O Brasil registrou deflação de -0,11% em agosto de 2025, segundo o IBGE. Esse é o primeiro índice negativo desde agosto de 2024 e o…

Primeira desova de tartaruga-marinha marca o início da temporada reprodutiva

Todos os anos, entre setembro e abril, as praias do Sul da Bahia recebem as suas verdadeiras donas, vindas diretamente do mar. O período marca…

Rolar para cima