O Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (8) o programa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, que vai financiar projetos culturais em currículos escolares de tempo integral em todo o país. Um edital de adesão voluntária será publicado nos próximos dias.
A iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC). A Portaria MEC/MinC Nº 6/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9), regulamenta a ação que promete transformar a vivência dos estudantes da rede pública em tempo integral.
A proposta é ampliar a formação dos alunos por meio de arte, cultura, esportes, idiomas e outras atividades extracurriculares, fortalecendo o modelo de escola integral, que prevê jornada mínima de 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
O programa vai permitir que comunidades escolares definam os projetos culturais que desejam implementar, como música, teatro, dança, cinema ou artes visuais. O financiamento federal garantirá que estados e o Distrito Federal tenham condições de incluir essas ações nos currículos das escolas de tempo integral.
Para mim, o mais relevante é como essa política pública pode reduzir desigualdades, democratizando o acesso à arte e à cultura. Muitas vezes, esses recursos ficam restritos a grandes centros urbanos ou a famílias com maior poder aquisitivo.
Durante o lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou:
“A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo. Precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e uma coordenação pedagógica que olhe para a vida de cada aluno.”
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o papel transformador da iniciativa:
“O direito à arte e à cultura deve ser realidade para cada brasileiro e brasileira. Vamos trabalhar com paixão, amor e determinação para que isso aconteça.”
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, Raquel Figueiredo, secretária do Rio Grande do Sul, celebrou a medida:
“O corpo e alma da nação brasileira precisa passar por esses dois ministérios. Financiar políticas públicas é a única saída para mudar a qualidade do ensino.”
A integração entre educação e cultura parece ser um caminho natural, mas que durante décadas foi negligenciado. Hoje, vemos um movimento diferente, em que a escola pública não é apenas espaço de aprendizado formal, mas também de cidadania, sensibilidade artística e valorização de identidades.
Na prática, isso significa que jovens de comunidades periféricas podem ter contato com música, cinema ou teatro de forma estruturada. Antes, isso era privilégio de poucos. É mais do que educação, é inclusão social.
O programa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral simboliza um avanço no modelo educacional brasileiro. Ao unir MEC e MinC, o governo aposta em uma escola mais humana e plural, que reconhece a arte como parte essencial da formação cidadã.
