Nesta segunda-feira (1º), o Governo Federal abriu uma consulta pública sobre o combate ao racismo nas plataformas digitais. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), e ficará disponível até 15 de outubro no portal oficial.

A consulta surge diante da crescente presença do racismo em redes sociais, aplicativos de mensagens, buscadores e plataformas de relacionamento. Segundo a Secom, a iniciativa faz parte da Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial e busca reunir evidências, diagnósticos e propostas concretas para subsidiar políticas públicas.

O material coletado servirá de base para a criação de um documento de referência com diretrizes que orientem órgãos públicos e plataformas digitais na prevenção e combate à discriminação racial online.

O racismo estrutural não se limita às ruas e instituições ele também se manifesta de forma intensa no ambiente digital, potencializado por algoritmos enviesados e falhas de moderação. A ausência de mecanismos eficazes de denúncia torna o problema ainda mais grave para vítimas que sofrem ataques diários.

Para mim, o que está em jogo aqui é mais do que combater comentários ofensivos: trata-se de construir um espaço digital inclusivo, que não reproduza as desigualdades históricas do país.

“O racismo estrutural em nossa sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia”, destacou Nina Santos, secretária-adjunta de Políticas Digitais.

Já Tiago Santana, secretário do MIR, reforçou a importância da participação social: “É fundamental ter a sociedade civil no centro deste debate para construirmos um ambiente digital cada vez mais seguro.”

Essa consulta pública é um marco, mas também um teste: será que as plataformas digitais estão dispostas a assumir responsabilidade concreta no enfrentamento ao racismo?

Muitas vezes, as vítimas enfrentam a dupla violência o ataque em si e a demora ou ineficácia na resposta das plataformas. A consulta pode abrir caminho para protocolos mais rápidos e eficientes, mas só terá impacto real se houver compromisso político e empresarial.

Com a consulta pública, o governo abre espaço para que sociedade civil, especialistas e vítimas ajudem a moldar estratégias de combate ao racismo digital. O desafio agora é transformar contribuições em medidas práticas que garantam mais segurança e dignidade no ambiente online.