A Lei Paulo Gustavo (LPG) se consolida como o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, investindo R$ 3,93 bilhões em projetos culturais em todas as regiões do país. Os recursos, que representam 95% do montante repassado pelo Governo Federal, financiam iniciativas em audiovisual, teatro, música, dança, pintura, escultura, artes digitais e diversas outras manifestações artísticas.
O maior investimento cultural do país
O Ministério da Cultura (MinC) transferiu R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal. O aumento dos rendimentos bancários, o total chegou a R$ 4,1 bilhões, dos quais 95% foram utilizados. A eficiência do uso dos recursos reflete a força da política cultural, criada em resposta à pandemia de Covid-19, e que ganhou impulso com a recriação do MinC em 2023.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Lei não apenas fomentou a arte, mas também promoveu o desenvolvimento econômico e social:
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo.”
Distribuição de recursos
A Lei Paulo Gustavo alcançou todos os estados e 5.398 municípios brasileiros, com destaque para as regiões Nordeste e Sudeste.]
Os 417 municípios da Bahia executaram 95% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 292,41 milhões, entre R$ 212,68 milhões para o setor audiovisual e R$ 79,72 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
Saiba o detalhamento dos recursos federais repassados para o seu estado
Regiões
- Nordeste: R$ 1,16 bilhão (96,3% concluídos)
- Sudeste: R$ 1,45 bilhão (95,6% executados)
- Sul: R$ 523 milhões (95,1% executados)
- Centro-Oeste: R$ 298,2 milhões (93% executados)
- Norte: R$ 424 milhões (89,7% executados)
Estados
As 27 unidades da federação receberam R$ 2,18 bilhões, com destaque para:
- Espírito Santo, Paraná e Goiás: 100% dos recursos utilizados
- São Paulo: Maior montante utilizado, R$ 381,17 milhões
- Outros destaques: Amazonas (99,8% de execução), Piauí (99,8%) e Tocantins (99,8%).
Clique e acesse todas as informações do Painel de Dados da LPG
Municípios e capitais
Dos 5.570 municípios brasileiros, 96,9% receberam recursos, somando R$ 1,83 bilhão. Entre as capitais, Rio Branco, Curitiba e Vitória utilizaram integralmente os valores disponíveis.
Retorno econômico e impacto
A Lei Paulo Gustavo também gerou retorno econômico significativo. No Rio de Janeiro, por exemplo, estudo da Fundação Getúlio Vargas revelou que, para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno foi de R$ 6,51, demonstrando o impacto transformador da economia criativa.
Para Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, o sucesso da política reforça a relevância da cultura como motor econômico:
“O investimento investido não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil.”
Um tributo ao legado de Paulo Gustavo
A Lei, aprovada em homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, falecido em 2021 vítima da Covid-19, simboliza a resistência e a valorização da classe artística no Brasil.
O saldo remanescente da execução foi devolvido em janeiro de 2025, e os entes federativos têm até agosto para concluir os relatórios de prestação de contas.
Com o GLP, a cultura brasileira vive um novo momento de revitalização e fortalecimento, mostrando que investir em arte é investir no futuro do país.
