A Lei Rouanet encerrou 2025 com um novo recorde de captação e consolidou sua estratégia de levar recursos culturais a todas as regiões do Brasil. Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), foram captados R$ 3,41 bilhões via renúncia fiscal, um crescimento de 12,1% em relação a 2024 e de 45,1% quando comparado a 2023.

O resultado reforça a política de nacionalização do incentivo, hoje presente nos 26 estados e no Distrito Federal, com 4.866 projetos culturais em execução. A prioridade tem sido democratizar o acesso aos recursos e reduzir desigualdades históricas entre regiões.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, avalia que os números mostram expansão com inclusão. Para ele, a missão é ampliar oportunidades sem retirar recursos de regiões já consolidadas, mas garantindo que áreas antes excluídas também consigam acessar o mecanismo.

A Região Norte registrou o maior avanço do período. A captação passou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, alta de 81,4%. No Centro-Oeste, o volume captado praticamente dobrou, chegando a R$ 128,2 milhões, enquanto o Nordeste saltou para R$ 233,9 milhões, crescimento acumulado de 57,4%.

No Sul e Sudeste, onde a Lei Rouanet já possui forte presença, o movimento também foi positivo. A região Sul alcançou R$ 479,7 milhões, alta de 36,3% desde 2023. Já o Sudeste manteve a liderança nacional e registrou aumento de 42,4% em comparação ao mesmo período.

O Ministério da Cultura atribui os resultados à simplificação de processos, formação de novos agentes culturais, ampliação da base de patrocinadores e ações de indução de investimentos. A proposta é tornar o incentivo mais acessível para produtores, instituições e artistas de diferentes portes.

Para o governo federal, a Lei Rouanet deve funcionar como instrumento de democratização cultural e, ao mesmo tempo, de fortalecimento econômico do setor. O mecanismo permite que parte dos tributos seja direcionada a projetos aprovados, viabilizando espetáculos, exposições, formações artísticas, circulação de obras e outras iniciativas culturais.

Produtores e instituições podem apresentar projetos ao Ministério da Cultura. Após análise e aprovação, os proponentes ficam autorizados a buscar patrocinadores, que recebem benefício fiscal previsto em lei. O modelo estimula a participação do setor privado, amplia o número de iniciativas culturais e fortalece a cadeia produtiva do setor.

Com resultados expressivos e capilaridade crescente, a Lei Rouanet segue como um dos principais instrumentos de fomento do país, estimulando criação artística, geração de emprego e acesso da população a bens culturais.