Os municípios brasileiros tiveram um alívio significativo nas contas públicas em 2024, graças ao aumento de 12% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2023. O total distribuído em 2024 chegou a R$ 171,2 bilhões, frente aos R$ 152,3 bilhões do ano anterior, marcando um importante avanço para as prefeituras em meio a um cenário econômico desafiador.
O aumento e suas razões
Apesar de 2023 ter superado 2024 em três meses (março, agosto e setembro), os resultados gerais demonstram recuperação. O especialista em orçamento público Cesar Lima atribuiu o crescimento à maior capacidade de consumo dos brasileiros em 2024, impulsionado por fatores como políticas econômicas mais específicas e a recuperação de alguns setores.
No entanto, o otimismo pode ser contido: Lima alerta para 2025, destacando o impacto do dólar alto sobre os preços de itens essenciais, como alimentos. “Esperamos que a alta seja sazonal, para que os municípios possam manter os níveis de arrecadação semelhantes aos de 2024”, explica.
Dezembro reforçar bons resultados
O último repasse de 2024, feito no terceiro dezembro de dezembro, atingiu R$ 5,7 bilhões, representando um aumento expressivo de 24% em relação ao mesmo período de 2023. Estados como São Paulo e Minas Gerais lideraram os valores recebidos, com R US$ 703,2 milhões e R$ 699,4 milhões, respectivamente.
O que é o FPM?
Principal fonte de receita para 80% dos municípios brasileiros, o FPM é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores variam conforme o número de habitantes, sendo atualizados anualmente com base nos dados do IBGE.
Além de cobrir despesas básicas, como pagamento de financiamento e fornecedores, o FPM também é usado para investimentos em infraestrutura, sempre que possível. Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês ou no primeiro dia útil anterior, caso a data coincida com feriados ou fins de semana.
Perspectivas para o futuro
Embora o crescimento em 2024 seja uma conquista, 2025 traz incertezas. O impacto da inflação e do dólar alto pode dificultar novos avanços, exigindo planejamento rigoroso por parte das prefeituras. A gestão eficiente dos recursos do FPM continua sendo crucial para enfrentar os desafios econômicos e manter a qualidade dos serviços públicos.
