Brasília – O deputado federal Neto Carletto protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que garante gratuidade no transporte aéreo para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitem se deslocar para tratamentos médicos indispensáveis. A proposta, que reforça o compromisso do parlamentar com a justiça social e o direito à saúde, beneficia diretamente aposentados de baixa renda que residem em cidades sem acesso a serviços médicos especializados.
Segundo o texto do PL, o benefício será concedido a quem comprovar, por meio de laudo médico emitido por profissional do SUS, a necessidade de deslocamento para consultas, exames, cirurgias ou outros procedimentos de saúde não disponíveis em seu município de residência. O projeto prevê a concessão de até duas passagens aéreas de ida e volta por ano, com possibilidade de ampliação em casos excepcionais. As despesas serão arcadas pelo Governo Federal, inclusive as taxas de embarque.
“O Brasil ainda é marcado por profundas desigualdades regionais na oferta de serviços de saúde. Muitos idosos são obrigados a viajar longas distâncias em condições precárias para ter acesso a atendimentos essenciais. Este projeto visa garantir que nenhum aposentado perca a chance de cuidar da sua saúde por falta de transporte digno”, destacou Neto Carletto.
A proposta também contempla a possibilidade de um acompanhante para pacientes com mais de 70 anos ou com limitações físicas que exijam assistência. A operacionalização será feita por sistema integrado entre o INSS e o Ministério da Saúde, e as companhias aéreas interessadas deverão se credenciar junto ao governo federal.
Inspirado em programas como o “Voa Brasil”, o projeto de Neto Carletto amplia os direitos dos aposentados ao propor uma política pública que combina dignidade, acessibilidade e cuidado com os mais vulneráveis. “Cuidar de quem tanto já contribuiu com o país é um dever do Estado e um compromisso que levo com orgulho ao Congresso Nacional”, finalizou o parlamentar.
O Projeto de Lei aguarda agora a tramitação nas comissões da Câmara, antes de ir para apreciação no plenário da Casa.
