A cultura brasileira acaba de ganhar um novo fôlego. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo R$ 15 bilhões para fomento cultural em todo o país.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a nova legislação flexibiliza prazos e regras para aplicação dos recursos, que agora podem ser utilizados até 2029, além de garantir que a política será mantida como instrumento contínuo de apoio à cultura.
O que muda na prática?
A principal mudança está na flexibilização do uso dos recursos. Antes, os R$ 15 bilhões deveriam ser investidos em cinco anos (até 2027). Agora, esse prazo pode ser estendido, conforme o andamento dos projetos. A política se transforma, assim, em uma política pública de Estado, não mais limitada a governos específicos.
Além disso, há mudanças nos critérios para que municípios continuem recebendo recursos:
- Cidades com até 500 mil habitantes devem comprovar a aplicação de pelo menos 50% dos recursos.
- Já municípios maiores, estados e o Distrito Federal seguem obrigados a executar mínimo de 60%.
Uma conquista histórica para a cultura
“É uma vitória. A Aldir Blanc é uma das maiores políticas de incentivo direto à cultura da nossa história”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A fala destaca o papel estratégico da nova lei, que prioriza quem está na base da criação artística e cultural, fortalecendo a economia criativa e a diversidade regional.
Prorrogação do Recine impulsiona o cinema brasileiro
Outro ponto relevante da nova lei é a prorrogação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O programa, que terminaria em 2024, agora vai até o fim de 2029.
O Recine isenta de tributos federais compras para construção e modernização de salas de cinema, com foco em municípios do interior e regiões com pouco acesso à exibição cinematográfica. A Ancine será responsável por definir metas e acompanhar a aplicação dos benefícios fiscais.
Transformar a Política Aldir Blanc em uma ação permanente é garantir continuidade ao apoio aos trabalhadores da cultura, que foram fortemente afetados pela pandemia. Mais do que repassar recursos, é reconhecer a cultura como parte vital do desenvolvimento nacional.
