A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “planejou, atuou e teve domínio” sobre um esquema golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O relatório final da investigação, que estava sob sigilo, foi tornado público nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, elaborado no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos, detalha evidências que colocam Bolsonaro como figura central na trama. A PF analisou mensagens, depoimentos e documentos que indicam que o ex-presidente teria coordenado ações para deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro, incluindo a disseminação de informações falsas e o apoio a manifestações que pediam intervenção militar.

Segundo o relatório, Bolsonaro participou ativamente das discussões e estratégias para questionar o resultado das urnas, mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento afirma que o ex-presidente estava ciente das possíveis consequências das ações, incluindo o impacto sobre a estabilidade democrática no país.

Entre as provas analisadas estão trocas de mensagens entre aliados de Bolsonaro, reuniões registradas e discursos públicos nos quais ele coloca em dúvida a integridade do processo eleitoral. A PF também identificou tentativas de mobilizar setores das Forças Armadas para apoiar a insatisfação com o resultado das eleições.

Decisão do STF

A liberação do relatório ocorreu após decisão de Alexandre de Moraes, que destacou o interesse público em dar transparência aos resultados da investigação. A medida faz parte do inquérito que tramita no STF e que apura tanto a organização de atos antidemocráticos quanto a eventual participação de autoridades públicas nesses atos.

“Não há como manter sigilo sobre elementos que expõem um atentado ao Estado Democrático de Direito. O povo brasileiro tem o direito de conhecer os fatos apurados”, afirmou Moraes na decisão.

Com o relatório da PF, cabe agora ao Ministério Público Federal avaliar se apresenta denúncia formal contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos. Caso isso ocorra, o ex-presidente poderá responder por crimes como tentativa de golpe, incitação ao crime e associação criminosa.

A defesa de Bolsonaro, em nota, negou as acusações e afirmou que o ex-presidente “sempre agiu dentro da legalidade e em respeito à Constituição”.

O caso é considerado um dos mais graves na história política recente do Brasil e poderá ter desdobramentos significativos, incluindo impacto na vida política de Bolsonaro, que já enfrenta outros processos que podem torná-lo inelegível.

A investigação sobre atos antidemocráticos ganhou força após a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro deste ano. Na ocasião, milhares de apoiadores de Bolsonaro protestaram contra a posse de Lula e exigiram uma intervenção militar. O episódio resultou em centenas de prisões e abriu caminho para novas investigações, que agora chegam ao núcleo do governo anterior.

A Polícia Federal e o STF afirmam que continuarão avançando na apuração de todos os envolvidos, reforçando o compromisso com a preservação da democracia no Brasil.