Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, o projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada chega à sua quarta edição no próximo dia 28, em Porto Seguro. Voltado para elevar a qualidade da educação pública na Bahia, o evento oferece minicursos, debates e orientações. As inscrições para participar estão abertas até o dia 27 de novembro.

O projeto e sua missão

Criado em 2023, o Educação é da Nossa Conta – Na Estrada promove atividades voltadas para gestores públicos, controle social e a comunidade escolar, discutindo políticas públicas educacionais. A iniciativa já passou por Alagoinhas, Itabuna e Juazeiro, envolvendo representantes de diferentes regiões da Bahia.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, destaca a importância do projeto:

“É uma oportunidade singular que nos aproxima da sociedade, com ações concretas e integradas. Estamos unidos a favor da educação como direito fundamental.”

Presidio também reforçou que os Tribunais de Contas têm o dever de fiscalizar a eficiência e os resultados das políticas educacionais, preservando os interesses públicos.

A conselheira Carolina Matos, coordenadora regional do projeto, ressaltou a educação como base para a realização de outros direitos fundamentais. Segundo ela, o evento também busca aproximar as Cortes de Contas da sociedade, incentivando a colaboração no acompanhamento das gestões públicas.

Programação e minicursos

Em Porto Seguro, o evento será realizado no Centro Estadual de Educação Profissional 2 de Julho, com atividades voltadas para prefeitos, secretários de Educação, conselheiros, profissionais de controle interno e externo, defensores públicos, promotores, auditores, professores e a comunidade acadêmica.

Os participantes poderão escolher dois dos 11 minicursos oferecidos, com temas que incluem:

• Educação inclusiva: “Todas as escolas são para todos os alunos” (MP-BA);
• Planejamento orçamentário e planos de educação (TCM/BA);
• Educação no orçamento público municipal (TCM/BA);
• Uso de dados e indicadores em políticas públicas educacionais (TCE/BA);
• Enfrentamento ao racismo e abuso sexual infantil (DPE/BA);
• Contratações públicas e prestações de contas (SEC/BA);
• Caminhos para valorizar a diversidade por meio da educação (TJ/BA).

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferecerá atendimento técnico virtual para tratar de temas como obras educacionais, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e a prestação de contas.

Parcerias institucionais

A iniciativa é fruto da parceria entre o TCE/BA, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), o Ministério Público de Contas (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

O evento reforça a articulação entre as esferas de governo e a sociedade para o fortalecimento da educação pública, promovendo boas práticas em diversas cidades do estado.

Para mais informações e inscrições, os interessados devem acessar os canais oficiais do projeto.

^{Ascom TCE/BA}