TRF-1 reconhece nulidade em julgamento contra Robério Oliveira

Por Redação Oxarope
06/04/2024

Publicado em

oXarope1060424cpa

Ex-prefeito por três mandatos e ex-deputado estadual é pré-candidato novamente na cidade de Eunápolis

Ex-prefeito está de volta ao jogo político em Eunápolis após decisão judicial

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) emitiu uma decisão que reverberou na política local, reconhecendo a nulidade de um julgamento que impactou diretamente o cenário político em Eunápolis. O ex-prefeito por três mandatos e ex-deputado estadual, Robério Oliveira, agora pré-candidato novamente na cidade, viu-se no centro de uma controvérsia legal que ganhou novo fôlego com a decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão Costa.

A decisão do TRF-1, assinada por Maranhão Costa, assegurou a nulidade do julgamento em uma ação movida por Ruy Miranda do Nascimento. Esse veredito trouxe um alívio para Oliveira, que afirmou: “Eu sempre disse que aquele caso do abastecimento do trio nunca atrapalhou e nunca atrapalharia minha candidatura”. Pedro Scavuzzi, advogado que representa Ruy Miranda na ação, destacou que a decisão beneficia todos os réus na ação de improbidade, inclusive Robério Oliveira.

Porém, Luiz Viana Queiroz, advogado de defesa de Oliveira, preferiu não comentar, citando controvérsias em segredo de justiça.Além da questão técnica resolvida pelo TRF-1, o mérito da acusação de inelegibilidade já havia sido afastado nas eleições de 2020, segundo a Justiça Eleitoral e o próprio TSE.

No contexto eleitoral, Robério Oliveira movimentou-se junto a diversos cardeais da política baiana, assegurando um arco de alianças que inclui partidos como PSD, PP, PSDB/Cidadania, PT/PC do B/PV, Republicanos, PSB, PRTB e AGIR. Essa frente ampla pretende enfrentar a atual prefeita Cordélia, que enfrenta altos níveis de rejeição. Há também conversas avançadas com o Solidariedade e Podemos.

Fonte: A tarde

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06/04/2024 - 18h19 - Atualizado 11 de abril de 2024

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A decisão do TRF-1, assinada por Maranhão Costa, assegurou a nulidade do julgamento em uma ação movida por Ruy Miranda do Nascimento. Esse veredito trouxe um alívio para Oliveira, que afirmou: “Eu sempre disse que aquele caso do abastecimento do trio nunca atrapalhou e nunca atrapalharia minha candidatura”. Pedro Scavuzzi, advogado que representa Ruy Miranda na ação, destacou que a decisão beneficia todos os réus na ação de improbidade, inclusive Robério Oliveira.

Porém, Luiz Viana Queiroz, advogado de defesa de Oliveira, preferiu não comentar, citando controvérsias em segredo de justiça.Além da questão técnica resolvida pelo TRF-1, o mérito da acusação de inelegibilidade já havia sido afastado nas eleições de 2020, segundo a Justiça Eleitoral e o próprio TSE.

No contexto eleitoral, Robério Oliveira movimentou-se junto a diversos cardeais da política baiana, assegurando um arco de alianças que inclui partidos como PSD, PP, PSDB/Cidadania, PT/PC do B/PV, Republicanos, PSB, PRTB e AGIR. Essa frente ampla pretende enfrentar a atual prefeita Cordélia, que enfrenta altos níveis de rejeição. Há também conversas avançadas com o Solidariedade e Podemos.

Fonte: A tarde

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