Após se reunirem, nestas quinta (18) e sexta-feira (19), em Belém, no Pará, secretários estaduais de Comunicação publicaram uma carta conjunta se comprometendo com a ampliação do combate às fake news, para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Durante a quarta edição do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, os secretários e secretárias debateram e apresentaram cases e desafios da comunicação pública no país, abordando temas como a inteligência artificial na prestação de serviços públicos; liberdade de expressão; a manutenção da essência e da audiência com a evolução tecnológica; e a importância da comunicação pública alinhada à preservação do meio ambiente.

Confira, na íntegra, o documento divulgado pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação:

1 – Sermos intransigentes na defesa da ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos, desde que sejam respeitados os direitos individuais e coletivos;

2 – Combater com firmeza a produção e disseminação de notícias falsas e desinformativas em nossas respectivas unidades federativas e em todas as esferas de atuação, com objetivo da integridade da informação;

3 – Dispensarmos máxima atenção aos processos relacionados às redes sociais como ferramenta de troca de informações e aprimoramento da prestação dos serviços públicos e atendimento às necessidades da sociedade;

4 – Propormos ao Governo Federal a implementação de uma política de comunicação que destaque as peculiaridades de cada região do País, de modo que as mensagens de prestação de serviços expressem efetivamente a identidade e diversidade do nosso povo na comunicação governamental;

5 – Reforçarmos nos Estados o combate a Dengue através da campanha publicitária aprovada durante a realização deste IV Fórum.

*Reconhecendo que a construção e a manutenção de uma sociedade justa, ética e democrática são inviáveis enquanto persistirem as práticas nocivas de disseminação das fake news que violam a dignidade humana nos meios digitais, assumimos o compromisso de:

* Continuar promovendo a organização e o fortalecimento da comunicação pública em nossos estados, como pilares fundamentais para o Estado Democrático de Direito.

* Combater a desinformação com medidas educativas e de conscientização da população, utilizando todos os canais de comunicação disponíveis.

* Incentivar o jornalismo responsável e profissional, valorizando a apuração rigorosa e a verificação dos fatos.

*Fortalecer a colaboração entre os órgãos públicos, as empresas de tecnologia e a sociedade civil para o combate às fake news.

* Apoiar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de ferramentas para identificar e combater a desinformação online.

CARTA DE BELÉM

Belém, 19 de abril de 2024