TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos

Especialistas afirmam que há ausência de regras em torno do direito de oposição dos empregados ao desconto no salário O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

Operação de combate ao abuso sexual infantil resgata 163 crianças e adolescentes

Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,…

STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha do setor produtivo e dos municípios

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da…

NOTA À IMPRENSA – Esclarecimento sobre a investigação policial da médica Dra. Emily Beatriz Colen Santos

O Escritório Ornelas Advogados Associados, por meio da sua bancada de advogados criminalistas, vem a público esclarecer os fatos relacionados à Dra. Emily Beatriz Colen…

Desembargador Maurício Kertzman toma posse como membro efetivo do TRE-BA na segunda-feira (8/4)

Solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Na próxima segunda-feira (8/4), o desembargador Maurício Kertzman Szporer toma posse…

“É uma vitória do Estado brasileiro”, diz Lewandowski sobre prisão dos suspeitos de serem os mandantes do crime

Em coletiva de imprensa na tarde deste domingo, 24 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que…

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver…

Descriminalização da maconha: “60g extrapola toda e qualquer razoabilidade”, afirma delegado

Ainda não tem data prevista para o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode…

Carro oficial da Câmara de Vereadores de Itapebi flagrado em abastecimento e transporte irregular de gasolina no porta-malas

Um vereador do município de Itapebi foi flagrado abastecendo de forma irregular um carro oficial da Câmara de Vereadores em um posto de combustíveis em…

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte….

TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos

Especialistas afirmam que há ausência de regras em torno do direito de oposição dos empregados ao desconto no salário O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

Operação de combate ao abuso sexual infantil resgata 163 crianças e adolescentes

Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,…

STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha do setor produtivo e dos municípios

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da…

NOTA À IMPRENSA – Esclarecimento sobre a investigação policial da médica Dra. Emily Beatriz Colen Santos

O Escritório Ornelas Advogados Associados, por meio da sua bancada de advogados criminalistas, vem a público esclarecer os fatos relacionados à Dra. Emily Beatriz Colen…

Desembargador Maurício Kertzman toma posse como membro efetivo do TRE-BA na segunda-feira (8/4)

Solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Na próxima segunda-feira (8/4), o desembargador Maurício Kertzman Szporer toma posse…

“É uma vitória do Estado brasileiro”, diz Lewandowski sobre prisão dos suspeitos de serem os mandantes do crime

Em coletiva de imprensa na tarde deste domingo, 24 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que…

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver…

Descriminalização da maconha: “60g extrapola toda e qualquer razoabilidade”, afirma delegado

Ainda não tem data prevista para o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode…

Carro oficial da Câmara de Vereadores de Itapebi flagrado em abastecimento e transporte irregular de gasolina no porta-malas

Um vereador do município de Itapebi foi flagrado abastecendo de forma irregular um carro oficial da Câmara de Vereadores em um posto de combustíveis em…

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte….

Rolar para cima