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STJ decide que brancos não podem ser vítimas de racismo pela cor da pele

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crime de injúria racial não se aplica a pessoas brancas quando…

Nova diretoria da OAB Subseção Eunápolis tomou posse em cerimônia oficial

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Reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna participam de Roda de Conversa sobre “Ainda Estou Aqui”

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OAB-BA empossa novas diretorias das subseções de Porto Seguro e Eunápolis nesta quarta (29)

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PF acolhe brasileiros repatriados dos EUA

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Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança

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