Fachin promete resposta rigorosa à crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro, em Brasília, que a Corte vai apurar os acontecimentos recentes sem…
STM alcança índice de 99,33% e mantém selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado, validado pelo Tribunal de…
Caso Lulinha ganha novo rumo após pedido da PGR
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira, 20 de agosto, que um dos inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente…
OAB-BA debate justiça racial e destaca mulheres negras em Salvador
A presença de mulheres negras nos espaços onde decisões são tomadas esteve no centro do debate promovido pela OAB-BA nesta quarta-feira, 19 de agosto, em…
Lulinha sob pressão após novas mensagens da PF
A Polícia Federal encontrou mensagens indicando que Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, enviou a Marcola uma minuta de contrato para venda de medicamentos à base…
Investigações contra Lulinha avançam em 3 inquéritos no STF
A sequência começou em 30 de julho, quando o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar uma possível atuação de Lulinha em negociações…
Pix Pensão vai automatizar o pagamento de alimentos em 2027
A pensão que hoje muitas famílias precisam conferir, cobrar e, às vezes, perseguir mês após mês poderá ser transferida automaticamente entre contas bancárias. Sancionada em…
“Mulher preta pode, deve e vai ocupar todo e qualquer espaço”, afirma Fayda Belo em evento da OAB Bahia
Uma das principais referências nacionais na defesa dos direitos das mulheres, a advogada, professora e escritora Fayda Belo debateu com a advocacia baiana o enfrentamento…
Operação Compliance Zero mira agente público e Banco Master
A nova etapa da Operação Compliance Zero começou cedo, com a PF nas ruas da Bahia, de São Paulo e do Distrito Federal. Segundo a…
OAB Bahia lança Norma, assistente virtual com inteligência artificial para auxiliar advocacia baiana
A OAB Bahia acaba de lançar Norma, nova assistente virtual da advocacia baiana. Desenvolvida com inteligência artificial e apresentada por meio de um avatar feminino,…
Tribunal de Justiça da Bahia abre inscrições para seleção de projetos sociais em Eunápolis
A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis anuncia a abertura do processo seletivo para projetos de entidades públicas ou privadas…
Judiciário pagou quase R$ 7 bilhões acima do teto salarial em 2024: privilégios ou distorção?
Em 2024, o Poder Judiciário brasileiro gastou quase R$ 7 bilhões com remunerações que ultrapassaram o teto constitucional. Os dados, divulgados pelo jornal O Globo…
Golpe de falsos advogados no WhatsApp preocupa autoridades
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Eunápolis emitiu um alerta sobre um novo golpe que vem sendo aplicado na região. Criminosos estão…
Ministério Público defende denúncias de Cláudia Leite em processo trabalhista de R$ 229 mil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou de forma contundente a favor da reportagem da cantora Cláudia Leite em um processo trabalhista movido pelo…
STJ decide que brancos não podem ser vítimas de racismo pela cor da pele
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crime de injúria racial não se aplica a pessoas brancas quando…
Nova diretoria da OAB Subseção Eunápolis tomou posse em cerimônia oficial
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Eunápolis, foi empossada na noite desta quarta-feira (29), em uma cerimônia no auditório…
Reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna participam de Roda de Conversa sobre “Ainda Estou Aqui”
Após tomar conhecimento de que a biblioteca do Conjunto Penal de Itabuna já conta em seu acervo com mais de 20 exemplares do livro “Ainda…
OAB-BA empossa novas diretorias das subseções de Porto Seguro e Eunápolis nesta quarta (29)
As diretorias da OAB Porto Seguro e OAB Eunápolis serão empossadas nesta quarta (29). As solenidades serão conduzidas pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e…
PF acolhe brasileiros repatriados dos EUA
A Polícia Federal recebeu na noite de sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos transportando 88 brasileiros. O avião, com destino original…
Justiça determina multa de R$ 25 mil a Sindicato dos Guardas Municipais de Porto Seguro por descumprir decisão de retorno às atividades
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o aumento da multa diária aplicada ao sindicato representante dos Guardas Municipais de Porto Seguro, após o…
