OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial

A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…

Morte de Gabriel Ganley aos 22 anos é investigada como suspeita em São Paulo

A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…

Prefeitura discute impasse jurídico com moradores da Roça do Povo

Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…

STF suspende Lei da Dosimetria e reacende tensão entre Congresso e Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…

Segurança: 36 cidades baianas da Região Leste completam 100 dias sem registro de morte violenta

Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…

Maio Amarelo terá programação intensa na Bahia, Governo do Estado vai investir em educação e segurança para o trânsito

O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…

Pioneira na implementação da tecnologia de Reconhecimento Facial no Brasil, Bahia já alcançou mais de 5.300 foragidos da Justiça

Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…

Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência

As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….

PL da Dosimetria leva disputa do Congresso para o STF

A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…

STF decide que advogados públicos precisam de registro na OAB, mas o controle disciplinar será dos órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…

Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança

O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados…

Bahia inaugura primeira delegacia de combate ao racismo e à intolerância religiosa

A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção…

2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre edital para concessão de recursos

A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em…

Itabela: Prefeito Ricardo Flauzino participa de reunião institucional com a Juíza de Direito Tereza Júlia do Nascimento

O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deu continuidade às reuniões institucionais ao se encontrar com a juíza de direito Tereza Júlia do Nascimento, titular da…

STF determina prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos

Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões…

Justiça arquiva processo e declara Padre Alessandro Colen inocente

Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)…

“Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia”, diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB Bahia

A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na…

Operação Overclean vice-prefeito e mais três são presos por desvio de emendas parlamentares na Bahia

Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, visando desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio…

Procura de imóvel para locação pelo TRE-BA em Eunápolis

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, representado pelo Juízo Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral (Eunápolis), anunciou a procura de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral….

Pleno do TJ-BA forma lista tríplice para nova vaga de desembargador; veja os escolhidos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão nesta quarta-feira (11), elegeu a lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto…

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