A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado por Cláudia Oliveira contra o prefeito de Porto Seguro,…
O PT levou ao STF um pedido para barrar decisões judiciais que relativizam a proteção penal de menores de 14 anos em casos de estupro…
A Prefeitura de Porto Seguro está com equipes em campo realizando a desocupação e demolição de construções irregulares em diversas localidades do município. A operação…
A OAB Bahia repudiou a decisão da 9ª câmara Criminal Especializada do TJ-MG que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos condenado em 1ª…
A turista de São Paulo, Danila de Oliveira, recebeu liberdade provisória neste domingo, 22, após audiência de custódia em Porto Seguro. Ela havia sido presa…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os dados obtidos na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro retornem à CPMI do INSS. A decisão do ministro…
Nos dias 23 de fevereiro a 23 de março de 2026, a 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre inscrições para seleção de…
Nos últimos meses, a busca por segurança jurídica no ambiente digital ganhou força no Brasil. A plataforma e-Not Provas surge como solução 100% online para…
A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi construída como solução institucional para conter a crise e preservar…
Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal declararam nesta quarta-feira que não há cabimento para arguição de suspeição contra Dias Toffoli. A Corte reconheceu a…
A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…
A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…
Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…
Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…
O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…
Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…
As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…
