A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior do…
A 4ª Câmara Cível do TJ/BA decidiu rejeitar a apelação da prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida (UB), para barrar a atuação da Comissão…
A OAB da Bahia, sob a liderança da presidenta Daniela Borges, realizou mais uma edição do projeto “Café com a Advocacia” em Eunápolis, ontem quinta-feira,…
A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, se reunirá com a advocacia de Eunápolis para um café descontraído, regado a um bate-papo profissional. O…
Estamos entusiasmados em anunciar o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Eunápolis, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2024! Este evento imperdível reunirá…
Exercendo a função regimental de representar e proteger o Poder Legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio Pires (Avante), compareceu à…
Consórcio Nordeste trabalhando firme pela segurança pública Estivemos reunidos em Brasília para participar do encontro da Câmara Temática de Segurança Pública do Consórcio Nordeste, junto…
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu como meta para o ano de 2024 que os Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho identificassem e…
A Prefeitura de Porto Seguro está tomando uma série de medidas para impedir o consumo de álcool por jovens, com menos de 18 anos de…
A iluminação de destaque em prédios e espaços públicos desempenha um papel fundamental na promoção das campanhas globais de conscientização sobre a saúde. Com esse…
