A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
As diretorias da OAB Porto Seguro e OAB Eunápolis serão empossadas nesta quarta (29). As solenidades serão conduzidas pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e…
A Polícia Federal recebeu na noite de sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos transportando 88 brasileiros. O avião, com destino original…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o aumento da multa diária aplicada ao sindicato representante dos Guardas Municipais de Porto Seguro, após o…
O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados…
A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção…
A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em…
O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deu continuidade às reuniões institucionais ao se encontrar com a juíza de direito Tereza Júlia do Nascimento, titular da…
Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões…
Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)…
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na…
