Tribunal de Justiça da Bahia abre inscrições para seleção de projetos sociais em Eunápolis

A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis anuncia a abertura do processo seletivo para projetos de entidades públicas ou privadas…

Judiciário pagou quase R$ 7 bilhões acima do teto salarial em 2024: privilégios ou distorção?

Em 2024, o Poder Judiciário brasileiro gastou quase R$ 7 bilhões com remunerações que ultrapassaram o teto constitucional. Os dados, divulgados pelo jornal O Globo…

Golpe de falsos advogados no WhatsApp preocupa autoridades

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Eunápolis emitiu um alerta sobre um novo golpe que vem sendo aplicado na região. Criminosos estão…

Ministério Público defende denúncias de Cláudia Leite em processo trabalhista de R$ 229 mil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou de forma contundente a favor da reportagem da cantora Cláudia Leite em um processo trabalhista movido pelo…

STJ decide que brancos não podem ser vítimas de racismo pela cor da pele

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crime de injúria racial não se aplica a pessoas brancas quando…

Nova diretoria da OAB Subseção Eunápolis tomou posse em cerimônia oficial

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Eunápolis, foi empossada na noite desta quarta-feira (29), em uma cerimônia no auditório…

Reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna participam de Roda de Conversa sobre “Ainda Estou Aqui”

Após tomar conhecimento de que a biblioteca do Conjunto Penal de Itabuna já conta em seu acervo com mais de 20 exemplares do livro “Ainda…

OAB-BA empossa novas diretorias das subseções de Porto Seguro e Eunápolis nesta quarta (29)

As diretorias da OAB Porto Seguro e OAB Eunápolis serão empossadas nesta quarta (29). As solenidades serão conduzidas pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e…

PF acolhe brasileiros repatriados dos EUA

A Polícia Federal recebeu na noite de sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos transportando 88 brasileiros. O avião, com destino original…

Justiça determina multa de R$ 25 mil a Sindicato dos Guardas Municipais de Porto Seguro por descumprir decisão de retorno às atividades

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o aumento da multa diária aplicada ao sindicato representante dos Guardas Municipais de Porto Seguro, após o…

Fachin promete resposta rigorosa à crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro, em Brasília, que a Corte vai apurar os acontecimentos recentes sem…

STM alcança índice de 99,33% e mantém selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado, validado pelo Tribunal de…

Caso Lulinha ganha novo rumo após pedido da PGR

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira, 20 de agosto, que um dos inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente…

OAB-BA debate justiça racial e destaca mulheres negras em Salvador

A presença de mulheres negras nos espaços onde decisões são tomadas esteve no centro do debate promovido pela OAB-BA nesta quarta-feira, 19 de agosto, em…

Lulinha sob pressão após novas mensagens da PF

A Polícia Federal encontrou mensagens indicando que Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, enviou a Marcola uma minuta de contrato para venda de medicamentos à base…

Investigações contra Lulinha avançam em 3 inquéritos no STF

A sequência começou em 30 de julho, quando o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar uma possível atuação de Lulinha em negociações…

Pix Pensão vai automatizar o pagamento de alimentos em 2027

A pensão que hoje muitas famílias precisam conferir, cobrar e, às vezes, perseguir mês após mês poderá ser transferida automaticamente entre contas bancárias. Sancionada em…

“Mulher preta pode, deve e vai ocupar todo e qualquer espaço”, afirma Fayda Belo em evento da OAB Bahia

Uma das principais referências nacionais na defesa dos direitos das mulheres, a advogada, professora e escritora Fayda Belo debateu com a advocacia baiana o enfrentamento…

Operação Compliance Zero mira agente público e Banco Master

A nova etapa da Operação Compliance Zero começou cedo, com a PF nas ruas da Bahia, de São Paulo e do Distrito Federal. Segundo a…

OAB Bahia lança Norma, assistente virtual com inteligência artificial para auxiliar advocacia baiana

A OAB Bahia acaba de lançar Norma, nova assistente virtual da advocacia baiana. Desenvolvida com inteligência artificial e apresentada por meio de um avatar feminino,…

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