A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…
A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…
Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…
Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…
O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…
Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…
As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…
A empresa Maridt Participações S.A., da qual o ministro do STF Dias Toffoli é sócio, tem capital social declarado de R$ 150 e sede em…
A decisão que determinou a reintegração de posse de uma área no distrito de Trancoso, onde funciona uma barraca de praia, na Praia dos Coqueiros,…
O Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu a cassação do mandato do vereador Josemar da Saúde e de toda a chapa proporcional do Democracia Cristã eleita em Eunápolis nas eleições de…
Após intensa articulação da OAB Bahia, em conjunto com a OAB Porto Seguro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª…
Nos dias 22 e 23 de janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da equipe do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do…
O governo federal decidiu transformar o enfrentamento ao crime organizado em política de Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelo ministro…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
