A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
A Secretaria da Mulher, de Porto Seguro, foi uma das entidades representadas na Mesa Redonda Virtual “Como integrar políticas públicas de saúde, segurança, cuidado e…
Uma decisão do Poder Judiciário determinou a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de moradores que vivem em áreas de risco nas proximidades…
Como parte das ações do Mês da Mulher, a Prefeitura de Eunápolis participou, na sexta-feira (13), de uma edição especial do programa Rádio Show, da…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado por Cláudia Oliveira contra o prefeito de Porto Seguro,…
O PT levou ao STF um pedido para barrar decisões judiciais que relativizam a proteção penal de menores de 14 anos em casos de estupro…
A Prefeitura de Porto Seguro está com equipes em campo realizando a desocupação e demolição de construções irregulares em diversas localidades do município. A operação…
A OAB Bahia repudiou a decisão da 9ª câmara Criminal Especializada do TJ-MG que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos condenado em 1ª…
A turista de São Paulo, Danila de Oliveira, recebeu liberdade provisória neste domingo, 22, após audiência de custódia em Porto Seguro. Ela havia sido presa…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os dados obtidos na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro retornem à CPMI do INSS. A decisão do ministro…
Nos dias 23 de fevereiro a 23 de março de 2026, a 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre inscrições para seleção de…
