OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial

A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…

Morte de Gabriel Ganley aos 22 anos é investigada como suspeita em São Paulo

A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…

Prefeitura discute impasse jurídico com moradores da Roça do Povo

Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…

STF suspende Lei da Dosimetria e reacende tensão entre Congresso e Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…

Segurança: 36 cidades baianas da Região Leste completam 100 dias sem registro de morte violenta

Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…

Maio Amarelo terá programação intensa na Bahia, Governo do Estado vai investir em educação e segurança para o trânsito

O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…

Pioneira na implementação da tecnologia de Reconhecimento Facial no Brasil, Bahia já alcançou mais de 5.300 foragidos da Justiça

Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…

Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência

As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….

PL da Dosimetria leva disputa do Congresso para o STF

A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…

STF decide que advogados públicos precisam de registro na OAB, mas o controle disciplinar será dos órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…

Presidenta da OAB-BA toma café com advocacia de Eunápolis nesta quinta (15)

A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, se reunirá com a advocacia de Eunápolis para um café descontraído, regado a um bate-papo profissional. O…

Vem aí o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Eunápolis!

Estamos entusiasmados em anunciar o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Eunápolis, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2024! Este evento imperdível reunirá…

Câmara Municipal de Eunápolis registra queixa crime e requer apuração de notícias com informações mentirosas

Exercendo a função regimental de representar e proteger o Poder Legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio Pires (Avante), compareceu à…

Em Brasília, governador participa de debate sobre segurança pública com o Consórcio Nordeste

Consórcio Nordeste trabalhando firme pela segurança pública Estivemos reunidos em Brasília para participar do encontro da Câmara Temática de Segurança Pública do Consórcio Nordeste, junto…

Vara do Trabalho de Porto Seguro julga todos os processos distribuídos até o ano de 2022

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu como meta para o ano de 2024 que os Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho identificassem e…

Prefeitura coíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos

A Prefeitura de Porto Seguro está tomando uma série de medidas para impedir o consumo de álcool por jovens, com menos de 18 anos de…

Vara do Trabalho de Eunápolis inaugura iluminação temática de conscientização a saúde das pessoas

A iluminação de destaque em prédios e espaços públicos desempenha um papel fundamental na promoção das campanhas globais de conscientização sobre a saúde. Com esse…

Secretário da Justiça e Cidadania faz visita inédita a Terra Indígena no Jaraguá

Líderes locais enaltecem fato e lembram que governo atual dedica maior atenção aos povos originários de São Paulo. Em visita inédita a Terra Indígena no…

Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)

As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período…

Reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna encontram a poesia de Rita Santana através do Projeto Palavra Feminina

Uma manhã de descobertas, de abertura a novos itinerários e de múltiplas possibilidades para pessoas em privação de liberdade no Conjunto Penal de Itabuna. Assim…

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