A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, visando desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, representado pelo Juízo Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral (Eunápolis), anunciou a procura de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral….
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão nesta quarta-feira (11), elegeu a lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto…
Após a audiência de custódia realizada no sábado, 14 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do general…
O prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), o vice-prefeito Paulinho Toa Toa e os vereadores eleitos foram diplomados nesta quinta-feira (12), em cerimônia…
A advogada Daniela Borges foi reeleita presidenta da OAB Bahia para o triênio 2025-2027, consolidando sua liderança com 54,5% dos votos. Durante sua primeira gestão,…
Nesta terça-feira (19), a advogada Daniela Borges foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), em uma vitória expressiva que consolidou…
Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027. As eleições…
A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) inaugura no dia 8 de novembro o polo regional do Extremo-Sul em Porto Seguro. A solenidade de implementação…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e candidata à reeleição, Daniela Borges, participou nesta quarta-feira (06) de um encontro…
