O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) tem o poder de conduzir investigações criminais, desde que respeite os direitos…
A Justiça Federal de Eunápolis determinou a suspensão das atividades empresariais do Arraial d’Ajuda Eco Parque até que sejam cumpridas as obrigações de readequação ambiental…
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Eunápolis destaca o papel fundamental das mulheres na gestão pública. Atualmente, dos 11 secretários nomeados,…
A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis anuncia a abertura do processo seletivo para projetos de entidades públicas ou privadas…
Em 2024, o Poder Judiciário brasileiro gastou quase R$ 7 bilhões com remunerações que ultrapassaram o teto constitucional. Os dados, divulgados pelo jornal O Globo…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Eunápolis emitiu um alerta sobre um novo golpe que vem sendo aplicado na região. Criminosos estão…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou de forma contundente a favor da reportagem da cantora Cláudia Leite em um processo trabalhista movido pelo…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crime de injúria racial não se aplica a pessoas brancas quando…
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Eunápolis, foi empossada na noite desta quarta-feira (29), em uma cerimônia no auditório…
Após tomar conhecimento de que a biblioteca do Conjunto Penal de Itabuna já conta em seu acervo com mais de 20 exemplares do livro “Ainda…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
