A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da Vara Federal de Eunápolis que suspendia, por cinco anos, os direitos políticos do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que…
Na terça-feira (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou uma reunião para tratar da regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos. O…
Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A campanha, coordenada pelo Ministério da Saúde, busca dar visibilidade ao…
Nesta quarta-feira (30/07), o governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi detida nesta terça-feira (29) na Itália, informou ao blog o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A prisão…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda, ambos eleitos em 2024 pelo…
Uma ferramenta para garantir confiança mútua Comprar um imóvel, contratar um serviço ou realizar um pagamento antecipado sempre envolvem um dilema: quem paga teme não…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que foram prorrogadas, até sexta-feira (13), as…
