Fachin promete resposta rigorosa à crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro, em Brasília, que a Corte vai apurar os acontecimentos recentes sem…
STM alcança índice de 99,33% e mantém selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado, validado pelo Tribunal de…
Caso Lulinha ganha novo rumo após pedido da PGR
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira, 20 de agosto, que um dos inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente…
OAB-BA debate justiça racial e destaca mulheres negras em Salvador
A presença de mulheres negras nos espaços onde decisões são tomadas esteve no centro do debate promovido pela OAB-BA nesta quarta-feira, 19 de agosto, em…
Lulinha sob pressão após novas mensagens da PF
A Polícia Federal encontrou mensagens indicando que Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, enviou a Marcola uma minuta de contrato para venda de medicamentos à base…
Investigações contra Lulinha avançam em 3 inquéritos no STF
A sequência começou em 30 de julho, quando o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar uma possível atuação de Lulinha em negociações…
Pix Pensão vai automatizar o pagamento de alimentos em 2027
A pensão que hoje muitas famílias precisam conferir, cobrar e, às vezes, perseguir mês após mês poderá ser transferida automaticamente entre contas bancárias. Sancionada em…
“Mulher preta pode, deve e vai ocupar todo e qualquer espaço”, afirma Fayda Belo em evento da OAB Bahia
Uma das principais referências nacionais na defesa dos direitos das mulheres, a advogada, professora e escritora Fayda Belo debateu com a advocacia baiana o enfrentamento…
Operação Compliance Zero mira agente público e Banco Master
A nova etapa da Operação Compliance Zero começou cedo, com a PF nas ruas da Bahia, de São Paulo e do Distrito Federal. Segundo a…
OAB Bahia lança Norma, assistente virtual com inteligência artificial para auxiliar advocacia baiana
A OAB Bahia acaba de lançar Norma, nova assistente virtual da advocacia baiana. Desenvolvida com inteligência artificial e apresentada por meio de um avatar feminino,…
Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito às saídas esporádicas Está (de…
Polícia Federal apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição…
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada…
Com a palavra o Ministério Público?
O Ministério Público desempenha um papel crucial na defesa dos direitos coletivos. Sua função principal é zelar pelos interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo direitos…
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação,…
Defensores Públicos da Bahia paralisam as atividades no próximo dia 28
Em um vídeo divulgado, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com…
Polícia Civil indicia envolvidos na morte de líder quilombola Bernadete Pacífico
🎙️ Heloísa Brito Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP),…
Caso Ranitla: O TJ/BA julga improcedente o recurso interposto pelo acusado Tarcísio Aguiar e determina julgamento pelo Júri Popular
Na tarde desta quinta-feira (05/10), a segunda Câmara Criminal do TJ/BA julgou o RESE – Recurso em Sentido Estrito, interposto pelo acusado Tharcizio Aguiar, como…
Caso grave de escalpelamento atendido no Paraná traz alerta sobre esse tipo de acidente
O Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento acontece em 28 de agosto. Mulheres são as vítimas mais frequentes Um terrível escalpelamento – quando…
