Saída de Dias Toffoli da relatoria estanca crise e preserva unidade no STF
A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi construída como solução institucional para conter a crise e preservar…
STF rejeita suspeição de Toffoli e redistribui processos por decisão institucional
Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal declararam nesta quarta-feira que não há cabimento para arguição de suspeição contra Dias Toffoli. A Corte reconheceu a…
Empresa ligada a Toffoli tem capital de R$ 150 e sede em imóvel residencial no interior de SP
A empresa Maridt Participações S.A., da qual o ministro do STF Dias Toffoli é sócio, tem capital social declarado de R$ 150 e sede em…
Decisão sobre reintegração de posse de área de praia em Trancoso é de responsabilidade do Judiciário, esclarece Prefeitura de Porto Seguro
A decisão que determinou a reintegração de posse de uma área no distrito de Trancoso, onde funciona uma barraca de praia, na Praia dos Coqueiros,…
MPE pede cassação do vereador Josemar da Saúde e da chapa do DC por fraude à cota de gênero em Eunápolis
O Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu a cassação do mandato do vereador Josemar da Saúde e de toda a chapa proporcional do Democracia Cristã eleita em Eunápolis nas eleições de…
TJBA aprova instalação da 2ª Vara Cível em Porto Seguro após pleito da OAB-BA e da subseção local
Após intensa articulação da OAB Bahia, em conjunto com a OAB Porto Seguro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª…
AEPETI Intensifica Ações de Combate ao Trabalho Infantil na Orla Norte de Porto Seguro
Nos dias 22 e 23 de janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da equipe do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do…
Lula eleva combate ao crime organizado a política de Estado com integração entre Judiciário, MP e Executivo
O governo federal decidiu transformar o enfrentamento ao crime organizado em política de Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelo ministro…
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Operação Compliance Zero mira agente público e Banco Master
A nova etapa da Operação Compliance Zero começou cedo, com a PF nas ruas da Bahia, de São Paulo e do Distrito Federal. Segundo a…
OAB Bahia lança Norma, assistente virtual com inteligência artificial para auxiliar advocacia baiana
A OAB Bahia acaba de lançar Norma, nova assistente virtual da advocacia baiana. Desenvolvida com inteligência artificial e apresentada por meio de um avatar feminino,…
OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial
A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…
Morte de Gabriel Ganley aos 22 anos é investigada como suspeita em São Paulo
A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…
Prefeitura discute impasse jurídico com moradores da Roça do Povo
Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…
STF suspende Lei da Dosimetria e reacende tensão entre Congresso e Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…
Segurança: 36 cidades baianas da Região Leste completam 100 dias sem registro de morte violenta
Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…
Maio Amarelo terá programação intensa na Bahia, Governo do Estado vai investir em educação e segurança para o trânsito
O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…
Pioneira na implementação da tecnologia de Reconhecimento Facial no Brasil, Bahia já alcançou mais de 5.300 foragidos da Justiça
Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…
Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência
As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….
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