Empresa ligada a Toffoli tem capital de R$ 150 e sede em imóvel residencial no interior de SP
A empresa Maridt Participações S.A., da qual o ministro do STF Dias Toffoli é sócio, tem capital social declarado de R$ 150 e sede em…
Decisão sobre reintegração de posse de área de praia em Trancoso é de responsabilidade do Judiciário, esclarece Prefeitura de Porto Seguro
A decisão que determinou a reintegração de posse de uma área no distrito de Trancoso, onde funciona uma barraca de praia, na Praia dos Coqueiros,…
MPE pede cassação do vereador Josemar da Saúde e da chapa do DC por fraude à cota de gênero em Eunápolis
O Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu a cassação do mandato do vereador Josemar da Saúde e de toda a chapa proporcional do Democracia Cristã eleita em Eunápolis nas eleições de…
TJBA aprova instalação da 2ª Vara Cível em Porto Seguro após pleito da OAB-BA e da subseção local
Após intensa articulação da OAB Bahia, em conjunto com a OAB Porto Seguro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª…
AEPETI Intensifica Ações de Combate ao Trabalho Infantil na Orla Norte de Porto Seguro
Nos dias 22 e 23 de janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da equipe do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do…
Lula eleva combate ao crime organizado a política de Estado com integração entre Judiciário, MP e Executivo
O governo federal decidiu transformar o enfrentamento ao crime organizado em política de Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelo ministro…
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Porto Seguro empossa novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025/2027
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva a Justiça mais perto da população
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial
A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…
Morte de Gabriel Ganley aos 22 anos é investigada como suspeita em São Paulo
A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…
Prefeitura discute impasse jurídico com moradores da Roça do Povo
Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…
STF suspende Lei da Dosimetria e reacende tensão entre Congresso e Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…
Segurança: 36 cidades baianas da Região Leste completam 100 dias sem registro de morte violenta
Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…
Maio Amarelo terá programação intensa na Bahia, Governo do Estado vai investir em educação e segurança para o trânsito
O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…
Pioneira na implementação da tecnologia de Reconhecimento Facial no Brasil, Bahia já alcançou mais de 5.300 foragidos da Justiça
Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…
Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência
As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….
PL da Dosimetria leva disputa do Congresso para o STF
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…
STF decide que advogados públicos precisam de registro na OAB, mas o controle disciplinar será dos órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…
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