Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência
As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….
PL da Dosimetria leva disputa do Congresso para o STF
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…
STF decide que advogados públicos precisam de registro na OAB, mas o controle disciplinar será dos órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…
“Grande injustiça”: Advogado Alex Ornelas critica portal por vincular nome e foto de Milton César a operação em presídio
O advogado Alex Ornelas afirmou que a vinculação do nome de Milton César Santos Brandão à chamada “Operação Duas Rosas” é “uma grande injustiça” e…
STF proíbe mudança de nome das Guardas Municipais e reforça limites da segurança pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 13 de abril de 2026, que prefeituras de todo o país não podem alterar o nome das Guardas…
Eunápolis adere ao projeto “Município Seguro” do MP-BA e ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O município de Eunápolis passou a integrar o projeto “Município Seguro”, iniciativa do Ministério Público da Bahia voltada à promoção de políticas públicas de prevenção…
STF rejeita recurso que questionava elegibilidade do prefeito
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, encerrando uma disputa judicial que…
Porto Seguro compartilha modelo de igualdade racial com Guaratinga
Porto Seguro reforçou seu protagonismo regional ao receber, nesta terça-feira (31/3), gestores do município de Guaratinga para uma reunião estratégica voltada à promoção da igualdade…
Procon inaugurado nesta sexta (27) começa a atender dia 30, dentro do SAC
O presidente da Câmara Municipal, Valdiran Marques (PSD), participou, na manhã desta sexta-feira (27/03) da inauguração da nova unidade do Procon em Eunápolis. A cerimônia,…
Congresso do Ministério Público reúne lideranças em Porto Seguro para debater justiça, segurança e direitos fundamentais
Porto Seguro sedia, entre os dias 25 e 27 de março de 2026, no Senac Porto Seguro, o XV Congresso Estadual do Ministério Público da…
OAB Bahia apresenta notícia-crime à Polícia Federal contra declarações de Rodrigo Constantino sobre baianos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Com apoio de Neto Carletto, projeto de porte de arma para oficiais de Justiça aguarda análise do Senado
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
Lula assina medida que garante renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
Governo manda derrubar 5.209 sites de apostas ilegais no Brasil
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Aury Lopes, Janaína Bastos e Fredie Didier estão entre os nomes confirmados para 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
STM determina perda de posto de tenente-coronel condenado por peculato no IME
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
Flávio Dino acusa Fachin de violar regras do STF e pede intervenção de Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
PF afirma que dados do celular de Daniel Vorcaro permanecem sob custódia
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
Fachin assume caso sobre Moraes e centraliza apurações no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
Dark Horse sai da tela e põe Frias no roteiro da Polícia Federal
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
