A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado por Cláudia Oliveira contra o prefeito de Porto Seguro,…
O PT levou ao STF um pedido para barrar decisões judiciais que relativizam a proteção penal de menores de 14 anos em casos de estupro…
A Prefeitura de Porto Seguro está com equipes em campo realizando a desocupação e demolição de construções irregulares em diversas localidades do município. A operação…
A OAB Bahia repudiou a decisão da 9ª câmara Criminal Especializada do TJ-MG que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos condenado em 1ª…
A turista de São Paulo, Danila de Oliveira, recebeu liberdade provisória neste domingo, 22, após audiência de custódia em Porto Seguro. Ela havia sido presa…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os dados obtidos na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro retornem à CPMI do INSS. A decisão do ministro…
Nos dias 23 de fevereiro a 23 de março de 2026, a 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre inscrições para seleção de…
Nos últimos meses, a busca por segurança jurídica no ambiente digital ganhou força no Brasil. A plataforma e-Not Provas surge como solução 100% online para…
A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi construída como solução institucional para conter a crise e preservar…
Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal declararam nesta quarta-feira que não há cabimento para arguição de suspeição contra Dias Toffoli. A Corte reconheceu a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro, em Brasília, que a Corte vai apurar os acontecimentos recentes sem…
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado, validado pelo Tribunal de…
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira, 20 de agosto, que um dos inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente…
A presença de mulheres negras nos espaços onde decisões são tomadas esteve no centro do debate promovido pela OAB-BA nesta quarta-feira, 19 de agosto, em…
A Polícia Federal encontrou mensagens indicando que Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, enviou a Marcola uma minuta de contrato para venda de medicamentos à base…
A sequência começou em 30 de julho, quando o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar uma possível atuação de Lulinha em negociações…
A pensão que hoje muitas famílias precisam conferir, cobrar e, às vezes, perseguir mês após mês poderá ser transferida automaticamente entre contas bancárias. Sancionada em…
Uma das principais referências nacionais na defesa dos direitos das mulheres, a advogada, professora e escritora Fayda Belo debateu com a advocacia baiana o enfrentamento…
A nova etapa da Operação Compliance Zero começou cedo, com a PF nas ruas da Bahia, de São Paulo e do Distrito Federal. Segundo a…
A OAB Bahia acaba de lançar Norma, nova assistente virtual da advocacia baiana. Desenvolvida com inteligência artificial e apresentada por meio de um avatar feminino,…
