Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Porto Seguro empossa novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025/2027
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva a Justiça mais perto da população
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Encontro fortalece diálogo entre Judiciário e povo Pataxó no Extremo Sul da Bahia
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião…
Defensoria Pública do Estado da Bahia celebra 40 anos com avanços históricos, impacto social e a força humana que construiu sua trajetória
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado…
Porto Seguro é destaque nacional nos 15 anos do SINAPIR e fortalece política de igualdade racial na Costa do Descobrimento
Porto Seguro foi destaque nacional na cerimônia dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), realizada nesta segunda-feira (8), no auditório…
Gilmar Mendes limita denúncias contra ministros do STF e reforça independência institucional
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu sua decisão que restringe a iniciativa para pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da…
STF determina início do cumprimento de pena para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
O magistrado determinou nesta terça-feira o início imediato da pena para os oito condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Entre eles…
STF confirma prisão preventiva de Jair Bolsonaro em votação unânime e clima político entra em tensão máxima
Meta descriA Primeira Turma do STF confirmou de forma unânime, nesta segunda-feira 24, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada após novas evidências…
Prisão preventiva de Bolsonaro muda o jogo político no Brasil
A prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro decretada por Alexandre de Moraes altera o rumo de um dos casos mais emblemáticos da política brasileira. Entenda…
OAB Bahia apresenta notícia-crime à Polícia Federal contra declarações de Rodrigo Constantino sobre baianos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Com apoio de Neto Carletto, projeto de porte de arma para oficiais de Justiça aguarda análise do Senado
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
Lula assina medida que garante renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
Governo manda derrubar 5.209 sites de apostas ilegais no Brasil
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Aury Lopes, Janaína Bastos e Fredie Didier estão entre os nomes confirmados para 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
STM determina perda de posto de tenente-coronel condenado por peculato no IME
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
Flávio Dino acusa Fachin de violar regras do STF e pede intervenção de Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
PF afirma que dados do celular de Daniel Vorcaro permanecem sob custódia
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
Fachin assume caso sobre Moraes e centraliza apurações no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
Dark Horse sai da tela e põe Frias no roteiro da Polícia Federal
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
