STF julga Bolsonaro e aliados com base em provas digitais que detalham plano golpista
Nos próximos dias, o STF dará início a um dos julgamentos mais emblemáticos da história republicana. Jair Bolsonaro e sete aliados são acusados de tentar…
Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da juíza Lílian Bastos de Paula, da 20ª Vara Cível de…
PGR pede ao STF punição mais dura para estupro de vulnerável cometido por militares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o crime de estupro de vulnerável praticado por militares em serviço seja…
Ministro Barroso alerta que desinformação ameaça a democracia e enfraquece a imprensa
Nesta terça-feira (19), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, defendeu o papel da imprensa e alertou que a…
Deputada Cláudia Oliveira celebra inauguração do NEAM em Eunápolis
A deputada estadual Cláudia Oliveira participou nesta sexta-feira (15) da inauguração do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) em Eunápolis. A conquista, considerada histórica…
Deputada Cláudia Oliveira participa de seminário sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Porto Seguro
Porto Seguro sediou, na manhã desta quarta-feira (14), o seminário “Vozes que Protegem!”, promovido pelo Comando de Policiamento da Região Extremo Sul da Bahia, no…
População de Eunápolis comparece às urnas e elege novo conselheiro tutelar em eleição marcada pela ampla participação democrática
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conduziu, no último domingo (17), a eleição suplementar para o Conselho Tutelar de Eunápolis,…
STF garante direitos políticos e mantém elegibilidade do prefeito Robério Oliveira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da Vara Federal de Eunápolis que suspendia, por cinco anos, os direitos políticos do…
Edson Fachin é eleito novo presidente do STF com missão de liderar debates decisivos para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em processo sobre trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que…
OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial
A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…
Morte de Gabriel Ganley aos 22 anos é investigada como suspeita em São Paulo
A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…
Prefeitura discute impasse jurídico com moradores da Roça do Povo
Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…
STF suspende Lei da Dosimetria e reacende tensão entre Congresso e Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…
Segurança: 36 cidades baianas da Região Leste completam 100 dias sem registro de morte violenta
Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…
Maio Amarelo terá programação intensa na Bahia, Governo do Estado vai investir em educação e segurança para o trânsito
O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…
Pioneira na implementação da tecnologia de Reconhecimento Facial no Brasil, Bahia já alcançou mais de 5.300 foragidos da Justiça
Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…
Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência
As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….
PL da Dosimetria leva disputa do Congresso para o STF
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…
STF decide que advogados públicos precisam de registro na OAB, mas o controle disciplinar será dos órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…
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