Fachin promete resposta rigorosa à crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro, em Brasília, que a Corte vai apurar os acontecimentos recentes sem…
STM alcança índice de 99,33% e mantém selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado, validado pelo Tribunal de…
Caso Lulinha ganha novo rumo após pedido da PGR
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira, 20 de agosto, que um dos inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente…
OAB-BA debate justiça racial e destaca mulheres negras em Salvador
A presença de mulheres negras nos espaços onde decisões são tomadas esteve no centro do debate promovido pela OAB-BA nesta quarta-feira, 19 de agosto, em…
Lulinha sob pressão após novas mensagens da PF
A Polícia Federal encontrou mensagens indicando que Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, enviou a Marcola uma minuta de contrato para venda de medicamentos à base…
Investigações contra Lulinha avançam em 3 inquéritos no STF
A sequência começou em 30 de julho, quando o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar uma possível atuação de Lulinha em negociações…
Pix Pensão vai automatizar o pagamento de alimentos em 2027
A pensão que hoje muitas famílias precisam conferir, cobrar e, às vezes, perseguir mês após mês poderá ser transferida automaticamente entre contas bancárias. Sancionada em…
“Mulher preta pode, deve e vai ocupar todo e qualquer espaço”, afirma Fayda Belo em evento da OAB Bahia
Uma das principais referências nacionais na defesa dos direitos das mulheres, a advogada, professora e escritora Fayda Belo debateu com a advocacia baiana o enfrentamento…
Operação Compliance Zero mira agente público e Banco Master
A nova etapa da Operação Compliance Zero começou cedo, com a PF nas ruas da Bahia, de São Paulo e do Distrito Federal. Segundo a…
OAB Bahia lança Norma, assistente virtual com inteligência artificial para auxiliar advocacia baiana
A OAB Bahia acaba de lançar Norma, nova assistente virtual da advocacia baiana. Desenvolvida com inteligência artificial e apresentada por meio de um avatar feminino,…
STF julga Bolsonaro e aliados com base em provas digitais que detalham plano golpista
Nos próximos dias, o STF dará início a um dos julgamentos mais emblemáticos da história republicana. Jair Bolsonaro e sete aliados são acusados de tentar…
Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da juíza Lílian Bastos de Paula, da 20ª Vara Cível de…
PGR pede ao STF punição mais dura para estupro de vulnerável cometido por militares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o crime de estupro de vulnerável praticado por militares em serviço seja…
Ministro Barroso alerta que desinformação ameaça a democracia e enfraquece a imprensa
Nesta terça-feira (19), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, defendeu o papel da imprensa e alertou que a…
Deputada Cláudia Oliveira celebra inauguração do NEAM em Eunápolis
A deputada estadual Cláudia Oliveira participou nesta sexta-feira (15) da inauguração do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) em Eunápolis. A conquista, considerada histórica…
Deputada Cláudia Oliveira participa de seminário sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Porto Seguro
Porto Seguro sediou, na manhã desta quarta-feira (14), o seminário “Vozes que Protegem!”, promovido pelo Comando de Policiamento da Região Extremo Sul da Bahia, no…
População de Eunápolis comparece às urnas e elege novo conselheiro tutelar em eleição marcada pela ampla participação democrática
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conduziu, no último domingo (17), a eleição suplementar para o Conselho Tutelar de Eunápolis,…
STF garante direitos políticos e mantém elegibilidade do prefeito Robério Oliveira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da Vara Federal de Eunápolis que suspendia, por cinco anos, os direitos políticos do…
Edson Fachin é eleito novo presidente do STF com missão de liderar debates decisivos para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em processo sobre trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que…
