OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial

A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…

Morte de Gabriel Ganley aos 22 anos é investigada como suspeita em São Paulo

A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…

Prefeitura discute impasse jurídico com moradores da Roça do Povo

Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…

STF suspende Lei da Dosimetria e reacende tensão entre Congresso e Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…

Segurança: 36 cidades baianas da Região Leste completam 100 dias sem registro de morte violenta

Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…

Maio Amarelo terá programação intensa na Bahia, Governo do Estado vai investir em educação e segurança para o trânsito

O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…

Pioneira na implementação da tecnologia de Reconhecimento Facial no Brasil, Bahia já alcançou mais de 5.300 foragidos da Justiça

Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…

Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência

As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….

PL da Dosimetria leva disputa do Congresso para o STF

A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…

STF decide que advogados públicos precisam de registro na OAB, mas o controle disciplinar será dos órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…

Deputada Cláudia Oliveira representa Eunápolis no encontro pela regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos

Na terça-feira (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou uma reunião para tratar da regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos. O…

Bahia registra aumento de 42% nos atendimentos às vítimas de violência doméstica

Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A campanha, coordenada pelo Ministério da Saúde, busca dar visibilidade ao…

EUA sancionam Alexandre de Moraes por suposto abuso de direitos em processos contra Bolsonaro

Nesta quarta-feira (30/07), o governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo…

Carla Zambelli é presa na Itália e extradição ao Brasil segue em análise

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi detida nesta terça-feira (29) na Itália, informou ao blog o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A prisão…

TRE-BA mantém mandatos de Adriano Cardoso e Fábio Arruda em Eunápolis após rejeitar pedido de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda, ambos eleitos em 2024 pelo…

Conta Notarial promete destravar negócios e reduzir inadimplência na Bahia

Uma ferramenta para garantir confiança mútua Comprar um imóvel, contratar um serviço ou realizar um pagamento antecipado sempre envolvem um dilema: quem paga teme não…

Foi prorrogada até sexta-feira (13) as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis

A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que foram prorrogadas, até sexta-feira (13), as…

Decisão do TRF1 garante direitos políticos de Robério Oliveira

Uma decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida nesta terça-feira (27), suspende os efeitos da sentença que restabelecia a…

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis

A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para o…

Eunápolis recebe ação do CNJ voltada ao combate à violência contra a mulher

Eunápolis foi escolhida como sede da 4ª edição da “Ação para Meninas e Mulheres”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo…

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