Mesa redonda virtual discute combate à violência de gênero
A Secretaria da Mulher, de Porto Seguro, foi uma das entidades representadas na Mesa Redonda Virtual “Como integrar políticas públicas de saúde, segurança, cuidado e…
Justiça recomenda demolição de imóveis em área de risco na Ladeira do Baianão; Prefeitura define medidas de acolhimento
Uma decisão do Poder Judiciário determinou a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de moradores que vivem em áreas de risco nas proximidades…
Eunápolis: Secretárias municipais participam de debate sobre enfrentamento à violência contra a mulher
Como parte das ações do Mês da Mulher, a Prefeitura de Eunápolis participou, na sexta-feira (13), de uma edição especial do programa Rádio Show, da…
TSE barra recurso e mantém mandato de Jânio Natal em Porto Seguro
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado por Cláudia Oliveira contra o prefeito de Porto Seguro,…
PT aciona STF contra relativização da proteção penal de menores de 14 anos em casos de estupro
O PT levou ao STF um pedido para barrar decisões judiciais que relativizam a proteção penal de menores de 14 anos em casos de estupro…
Prefeitura de Porto Seguro intensifica fiscalização e realiza desocupações em áreas públicas
A Prefeitura de Porto Seguro está com equipes em campo realizando a desocupação e demolição de construções irregulares em diversas localidades do município. A operação…
OAB-BA repudia decisão que absolveu homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra menina de 12 anos
A OAB Bahia repudiou a decisão da 9ª câmara Criminal Especializada do TJ-MG que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos condenado em 1ª…
Liberdade provisória em caso de injúria racial em Porto Seguro reacende debate sobre racismo e Justiça
A turista de São Paulo, Danila de Oliveira, recebeu liberdade provisória neste domingo, 22, após audiência de custódia em Porto Seguro. Ela havia sido presa…
STF determina devolução de dados à CPMI do INSS e amplia compartilhamento com a Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os dados obtidos na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro retornem à CPMI do INSS. A decisão do ministro…
Edital 01/2026 da 2ª Vara dos Juizados de Eunápolis abre seleção para projetos sociais com recursos de até R$ 10 mil
Nos dias 23 de fevereiro a 23 de março de 2026, a 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre inscrições para seleção de…
OAB Bahia apresenta notícia-crime à Polícia Federal contra declarações de Rodrigo Constantino sobre baianos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Com apoio de Neto Carletto, projeto de porte de arma para oficiais de Justiça aguarda análise do Senado
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
Lula assina medida que garante renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
Governo manda derrubar 5.209 sites de apostas ilegais no Brasil
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Aury Lopes, Janaína Bastos e Fredie Didier estão entre os nomes confirmados para 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
STM determina perda de posto de tenente-coronel condenado por peculato no IME
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
Flávio Dino acusa Fachin de violar regras do STF e pede intervenção de Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
PF afirma que dados do celular de Daniel Vorcaro permanecem sob custódia
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
Fachin assume caso sobre Moraes e centraliza apurações no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
Dark Horse sai da tela e põe Frias no roteiro da Polícia Federal
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
