Empresa ligada a Toffoli tem capital de R$ 150 e sede em imóvel residencial no interior de SP
A empresa Maridt Participações S.A., da qual o ministro do STF Dias Toffoli é sócio, tem capital social declarado de R$ 150 e sede em…
Decisão sobre reintegração de posse de área de praia em Trancoso é de responsabilidade do Judiciário, esclarece Prefeitura de Porto Seguro
A decisão que determinou a reintegração de posse de uma área no distrito de Trancoso, onde funciona uma barraca de praia, na Praia dos Coqueiros,…
MPE pede cassação do vereador Josemar da Saúde e da chapa do DC por fraude à cota de gênero em Eunápolis
O Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu a cassação do mandato do vereador Josemar da Saúde e de toda a chapa proporcional do Democracia Cristã eleita em Eunápolis nas eleições de…
TJBA aprova instalação da 2ª Vara Cível em Porto Seguro após pleito da OAB-BA e da subseção local
Após intensa articulação da OAB Bahia, em conjunto com a OAB Porto Seguro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª…
AEPETI Intensifica Ações de Combate ao Trabalho Infantil na Orla Norte de Porto Seguro
Nos dias 22 e 23 de janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da equipe do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do…
Lula eleva combate ao crime organizado a política de Estado com integração entre Judiciário, MP e Executivo
O governo federal decidiu transformar o enfrentamento ao crime organizado em política de Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelo ministro…
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli e reforça pilares da Constituição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP), referendando a decisão…
Após atuação da OAB-BA, TJBA instala Vara de Família em Eunápolis
A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da comarca de Eunápolis. O evento,…
Porto Seguro empossa novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025/2027
Na manhã desta sexta-feira, 12, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Seguro, que atuarão no biênio 2025/2027….
Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva a Justiça mais perto da população
Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite…
Fachin promete resposta rigorosa à crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro, em Brasília, que a Corte vai apurar os acontecimentos recentes sem…
STM alcança índice de 99,33% e mantém selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado, validado pelo Tribunal de…
Caso Lulinha ganha novo rumo após pedido da PGR
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira, 20 de agosto, que um dos inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente…
OAB-BA debate justiça racial e destaca mulheres negras em Salvador
A presença de mulheres negras nos espaços onde decisões são tomadas esteve no centro do debate promovido pela OAB-BA nesta quarta-feira, 19 de agosto, em…
Lulinha sob pressão após novas mensagens da PF
A Polícia Federal encontrou mensagens indicando que Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, enviou a Marcola uma minuta de contrato para venda de medicamentos à base…
Investigações contra Lulinha avançam em 3 inquéritos no STF
A sequência começou em 30 de julho, quando o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar uma possível atuação de Lulinha em negociações…
Pix Pensão vai automatizar o pagamento de alimentos em 2027
A pensão que hoje muitas famílias precisam conferir, cobrar e, às vezes, perseguir mês após mês poderá ser transferida automaticamente entre contas bancárias. Sancionada em…
“Mulher preta pode, deve e vai ocupar todo e qualquer espaço”, afirma Fayda Belo em evento da OAB Bahia
Uma das principais referências nacionais na defesa dos direitos das mulheres, a advogada, professora e escritora Fayda Belo debateu com a advocacia baiana o enfrentamento…
Operação Compliance Zero mira agente público e Banco Master
A nova etapa da Operação Compliance Zero começou cedo, com a PF nas ruas da Bahia, de São Paulo e do Distrito Federal. Segundo a…
OAB Bahia lança Norma, assistente virtual com inteligência artificial para auxiliar advocacia baiana
A OAB Bahia acaba de lançar Norma, nova assistente virtual da advocacia baiana. Desenvolvida com inteligência artificial e apresentada por meio de um avatar feminino,…
