Secretário da Justiça e Cidadania faz visita inédita a Terra Indígena no Jaraguá
Líderes locais enaltecem fato e lembram que governo atual dedica maior atenção aos povos originários de São Paulo. Em visita inédita a Terra Indígena no…
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período…
Reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna encontram a poesia de Rita Santana através do Projeto Palavra Feminina
Uma manhã de descobertas, de abertura a novos itinerários e de múltiplas possibilidades para pessoas em privação de liberdade no Conjunto Penal de Itabuna. Assim…
TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos
Especialistas afirmam que há ausência de regras em torno do direito de oposição dos empregados ao desconto no salário O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Operação de combate ao abuso sexual infantil resgata 163 crianças e adolescentes
Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,…
STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha do setor produtivo e dos municípios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da…
NOTA À IMPRENSA – Esclarecimento sobre a investigação policial da médica Dra. Emily Beatriz Colen Santos
O Escritório Ornelas Advogados Associados, por meio da sua bancada de advogados criminalistas, vem a público esclarecer os fatos relacionados à Dra. Emily Beatriz Colen…
Desembargador Maurício Kertzman toma posse como membro efetivo do TRE-BA na segunda-feira (8/4)
Solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Na próxima segunda-feira (8/4), o desembargador Maurício Kertzman Szporer toma posse…
“É uma vitória do Estado brasileiro”, diz Lewandowski sobre prisão dos suspeitos de serem os mandantes do crime
Em coletiva de imprensa na tarde deste domingo, 24 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que…
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver…
OAB Bahia apresenta notícia-crime à Polícia Federal contra declarações de Rodrigo Constantino sobre baianos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Com apoio de Neto Carletto, projeto de porte de arma para oficiais de Justiça aguarda análise do Senado
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
Lula assina medida que garante renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
Governo manda derrubar 5.209 sites de apostas ilegais no Brasil
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Aury Lopes, Janaína Bastos e Fredie Didier estão entre os nomes confirmados para 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
STM determina perda de posto de tenente-coronel condenado por peculato no IME
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
Flávio Dino acusa Fachin de violar regras do STF e pede intervenção de Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
PF afirma que dados do celular de Daniel Vorcaro permanecem sob custódia
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
Fachin assume caso sobre Moraes e centraliza apurações no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
Dark Horse sai da tela e põe Frias no roteiro da Polícia Federal
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
