Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito às saídas esporádicas Está (de…
Polícia Federal apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição…
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada…
Com a palavra o Ministério Público?
O Ministério Público desempenha um papel crucial na defesa dos direitos coletivos. Sua função principal é zelar pelos interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo direitos…
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação,…
Defensores Públicos da Bahia paralisam as atividades no próximo dia 28
Em um vídeo divulgado, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com…
Polícia Civil indicia envolvidos na morte de líder quilombola Bernadete Pacífico
🎙️ Heloísa Brito Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP),…
Caso Ranitla: O TJ/BA julga improcedente o recurso interposto pelo acusado Tarcísio Aguiar e determina julgamento pelo Júri Popular
Na tarde desta quinta-feira (05/10), a segunda Câmara Criminal do TJ/BA julgou o RESE – Recurso em Sentido Estrito, interposto pelo acusado Tharcizio Aguiar, como…
Caso grave de escalpelamento atendido no Paraná traz alerta sobre esse tipo de acidente
O Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento acontece em 28 de agosto. Mulheres são as vítimas mais frequentes Um terrível escalpelamento – quando…
OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial
A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza,…
Morte de Gabriel Ganley aos 22 anos é investigada como suspeita em São Paulo
A morte do fisiculturista e influenciador fitness Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, causou forte repercussão nas redes sociais e no universo esportivo. O atleta…
Prefeitura discute impasse jurídico com moradores da Roça do Povo
Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo…
STF suspende Lei da Dosimetria e reacende tensão entre Congresso e Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise…
Segurança: 36 cidades baianas da Região Leste completam 100 dias sem registro de morte violenta
Trinta e seis municípios do Leste baiano não registraram mortes violentas nos últimos 100 dias. Os dados apontam que, entre 1º de janeiro e 10…
Maio Amarelo terá programação intensa na Bahia, Governo do Estado vai investir em educação e segurança para o trânsito
O dia 01 de maio marca não só uma data histórica para os trabalhadores brasileiros, de lutas e conquistas. Mas também simboliza o início de…
Pioneira na implementação da tecnologia de Reconhecimento Facial no Brasil, Bahia já alcançou mais de 5.300 foragidos da Justiça
Na Bahia, estado pioneiro na implementação e emprego da tecnologia de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil, 5.310 foragidos da Justiça foram alcançados e…
Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência
As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança….
PL da Dosimetria leva disputa do Congresso para o STF
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria abriu uma nova fase na disputa sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, a…
STF decide que advogados públicos precisam de registro na OAB, mas o controle disciplinar será dos órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal decidiu que advogados públicos devem ter inscrição ativa na OAB para exercer a função. A decisão, concluída em 30 de abril…
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